sexta-feira, 31 de julho de 2009

Democracia seletiva

A deposição forçada de Manuel Zelaya em Honduras, em 28 de junho, foi vista pelo mundo todo como um golpe de Estado. Um grave atentado à democracia. Mas, como toda unanimidade é burra, eis que surge uma voz (tá bom, uma mera vozinha), que escapa de uma estranha cabeça enfiada num chapéu (talvez para disfarçar-lhe o formato exageradamente oval), pra discordar e dizer que, ao contrário, os golpistas são heróis defensores do Estado Democrático.
A defesa do golpe armado vem (se você ainda não adivinhou) do indivíduo que se autointitula "Tio Rei", mas que atende também pela alcunha de Reinaldo Azevedo. E que é pago pela Veja, do sr. Civita, pra sempre contrariar a esquerda. Mesmo que, por diversas vezes, isso signifique contrariar o próprio bom senso (ou o que lhe resta disso).

Se tiver estômago, o texto pode ser lido aqui. Mas, pra lhe poupar deste desgosto, dá pra resumir o pensamento "majestoso" do "reizinho" pela seguinte ideia: Zelaya é o golpista, uma vez que arquitetava uma consulta popular (um plebiscito) para ver se o povo hondurenho aceitava ou não permitir-lhe concorrer novamente à presidência. Segundo o articulista oval, diante desta conduta de Zelaya, Honduras se socorreu da "democracia de uniforme" para defender a Constituição.

Esquece, porém, o pontiagudo, que seu querido Brasil foi quem catapultou os desejos de reeleição dos mandatários "américo-latinos", através do então presidente Fernando Henrique Cardoso. E não lembra, muito menos, que a proeza de FHC se deu após uma escandalosa compra de votos (leia aqui e aqui) no Congresso Nacional, que garantiu a aprovação da emenda da reeleição. E que a "grande mídia" exultava, à época, com a ideia, que tinha "apoio popular".

Se "reizinho" considera que Zelaya afronta mandados constitucionais ao propor que o povo (através da democracia direta, o plebiscito) decida sobre a possibilidade de um segundo mandato, então como o articulista chiliquento definiria a manobra tucana em 1997 (através da compra de votos em um processo de democracia representativa)?

terça-feira, 28 de julho de 2009

Coluna semanal no Agora - Rio Grande (RS)

  • Aos veículos de comunicação não cabe um papel de meros reprodutores de informações divulgadas por grupos de interesse. Assim como é desperdício (principalmente nos casos em que os veículos se valem de concessões públicas) ficarem restritos apenas a trivialidades, furtando-se ao seu dever principal, qual seja o de serem meios de disseminação de informação relevante, e de forma independente.
  • Na semana passada, o Agora mostrou, mais uma vez, que age norteado por princípios éticos e com esta desejada independência, ao publicar uma reportagem revelando apontamentos do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas com relação a possíveis irregularidades na gestão fiscal das contas do Município. As informações, embora públicas, precisavam ser efetivamente publicizadas, ou seja, levadas ao conhecimento da população. E é esse, exatamente, o papel da imprensa ao que me referia no tópico acima.
  • Lamentavelmente, entretanto, alguns poucos veículos da cidade preferiram, ao invés de repercutir o fato (que, aliás, é de extremo interesse dos rio-grandinos), dar espaço apenas para que o jornal fosse atacado por cumprir sua obrigação. Neste episódio, inverteram-se os valores, uma vez que não é o Jornal Agora quem deve as explicações aos órgãos competentes e, principalmente, ao público.
  • Em um espaço democrático, a crítica às administrações públicas não só pode, mas deve, ser exercida de forma continuada. E, por parte dos criticados, aceita de forma natural. É inerente à democracia. Os tempos de truculência e intimidação ficaram para trás, e ninguém tem saudade daqueles.
  • O único grupo ao qual o Agora se vincula é a sociedade civil, e o único comprometimento é com os interesses da coletividade.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Possíveis sanções podem atingir o Município

Segundo a decisão unânime do TCE, tomada em 23 de junho, o parecer é de que o ex-prefeito Janir Branco infringiu o artigo 42 da LRF (Lei Complementar nº 101/2000), bem como o artigo 1º, parágrafo 1º da mesma lei, ao deixar a descoberto as despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres de seu mandato, bem como a totalidade das despesas inscritas em Restos a Pagar, gerando um desequilíbrio financeiro. Além de alcançarem o administrador, as sanções previstas na Lei podem atingir o Município, causando bloqueios em repasses e convênios.

O parecer do MPC e a decisão do TCE serão incluídos agora na prestação geral de contas do mandato de Janir. Se comprovadas as infrações, o ex-prefeito pode ser incurso nos artigos dos crimes contra as finanças públicas (previstos pela Lei 10.028/2000), que impõem multa de 30% dos vencimentos anuais e inabilitação, por cinco anos, para o exercício de função pública, além de reclusão de até quatro anos. Atualmente, Janir ocupa o cargo de superintendente do Porto do Rio Grande, por indicação do PSDB, que governa o Estado. Além disso, se considerado ato de Improbidade Administrativa, pode ser penalizado ainda a ressarcir integralmente o dano apurado mais multa, de até duas vezes o valor do dano (Lei 8.429/92, art. 10, IX). Janir Branco disse ontem que ainda não havia sido notificado da decisão pelo TCE, e que agora terá prazo para prestar os esclarecimentos requeridos pelo Tribunal.

A LRF prevê também sanções que recaem sobre o Município, o que representa a transferência, para a população local, dos efeitos de eventual irresponsabilidade fiscal dos seus governantes. Pela lei, o Município pode ficar impossibilitado de receber transferências da União (ressalvadas apenas a continuidade de transferências relativas a ações de saúde, educação e assistência social que já estejam em execução).

(fonte: Jornal AGORA - Rio Grande/RS)

TCE desaprova gestão fiscal da Prefeitura em 2008


Tribunal de Contas apontou infração à Lei de Responsabilidade Fiscal pelo então prefeito Janir Branco e pede informações sobre R$ 1,08 milhão

A situação de descontrole financeiro nas contas da Prefeitura do Rio Grande no final de 2008, evidenciadas pela falta de investimentos em obras no primeiro semestre de 2009 e pelo atraso nos pagamentos a fornecedores, prestadores de serviço e repasses a serviços básicos e instituições, foi ratificada no final de junho pela análise das contas daquele exercício pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No relatório, o conselheiro Algir Lorenzon destacou que o então prefeito Janir Branco descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao deixar, no final do mandato, um rombo de R$ 11,388 milhões. O voto do relator foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do Tribunal, decidindo por declarar o não atendimento da LRF.
A situação das contas do Município parece ter se degradado no último quadrimestre de 2008, época da eleição que elegeu Fábio Branco, primo de Janir, como seu sucessor. A lei determina que o administrador não pode efetuar despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato que não estejam previstas no Orçamento e para as quais não haja disponibilidade financeira. No entanto, Janir passou o cargo com insuficiência financeira de R$ 11,388 milhões, que corresponde a 51,08% do total dos Restos a Pagar no final do ano. O desencaixe é 51,49% superior ao apresentado no início do seu mandato, em janeiro de 2005. O relator aponta ainda que as obrigações de curto prazo cresceram 15,69% na gestão de Janir, também em relação à situação recebida em 2005 (passando de R$ 19,27 milhões para R$ 22,23 milhões). No final de 2008, as principais dívidas sem suficiência, elencadas na prestação de contas, eram R$ 3,64 milhões com a Rio Grande Ambiental (coleta de lixo), R$ 1,9 milhão com a Previrg (Previdência dos servidores municipais) e R$ 660 mil com a CEEE (energia elétrica).
Além de desaprovar as contas e apontar descumprimento da LRF, o TCE pede ainda que o ex-prefeito se manifeste quanto à utilização de R$ 538 mil dos Recursos Livres do caixa da Prefeitura e de R$ 551 mil do Departamento Autárquico de Transportes Coletivos (DATC), totalizando recursos ao redor de R$ 1,08 milhão.

Falta de pagamento
No início de 2009, os trabalhadores da Rio Grande Ambiental, que fazem a coleta de lixo na cidade, cruzaram os braços por três dias, ocasionado o acúmulo de lixo nas calçadas. Além disso, diversas entidades assistenciais não receberam os repasses conveniados, trabalhadores da saúde foram afetados, fornecedores não recebiam e diversas ruas do Município ficaram sem manutenção. Até hoje, entidades como os orfanatos Raio de Luz e Maria Carmem ainda não receberam valores do último trimestre de 2008 (respectivamente, R$ 56 mil e R$ 58,8 mil).
Ouvido pela reportagem, Janir argumenta que a situação de insuficiência deveu-se à crise econômica mundial. Segundo ele, em função da crise, o Município teria enfrentado queda de receita, o que ocasionou a impossibilidade de honrar estes pagamentos e de fazer investimentos. "Fomos atingidos pela crise internacional principalmente no último trimestre de 2008, o que não permitiu que alcançássemos a receita prevista, particularmente quanto ao ISS (Imposto Sobre Serviços)", disse. No entanto, o Agora apurou que a Receita Total, prevista em R$ 178,7 milhões, fechou o ano bem maior que o esperado, em R$ 194,4 milhões. Outra leitura mostra que, do final de 2007 para o final de 2008, a Receita Corrente Líquida aumentou de R$ 167,7 milhões para R$ 189,4 milhões, um incremento de 13%, o que contraria o argumento de perda de receita. Quanto à utilização dos R$ 1,08 milhão, o ex-prefeito disse que preferia não se manifestar agora, por ainda não ter sido notificado.
A análise das contas do Município aponta ainda que, nos cinco primeiros bimestres de 2008, a Prefeitura aplicou, em Educação e em Saúde, recursos abaixo dos previstos na Constituição. No primeiro bimestre, por exemplo, a aplicação em Educação foi de 14,59% dos recursos, enquanto que no quinto bimestre foi de 18,51%. Somente no último bimestre é que a aplicação atingiu 25,09%. O mínimo constitucional é de 25%. Em Saúde, o primeiro bimestre teve aplicação de 13,44%; no quinto, foi de 13,93%. Somente no sexto, mais uma vez, atingiu o mínimo constitucional para a área (de 15%), aplicando 15,04% dos recursos.

"Graves irregularidades"
O Ministério Público de Contas (MPC) foi ainda mais contundente em relação à gestão de Janir Branco. Segundo o parecer de Ângelo Borghetti, adjunto de Procurador do MPC, o não atendimento da LRF, além de gerar situação de desequilíbrio financeiro, configura grave irregularidade administrativa. Em contato com Borghetti, a reportagem teve acesso ao parecer, no qual é questionado ainda se o administrador [Janir] "está conduzindo as contas públicas de forma competente, o que não parece ser o caso concreto". O MPC reforça que, a partir da análise das contas, fica evidenciado que "houve a condução das finanças públicas de forma desmedida".

Germano S. Leite
(fonte: Jornal AGORA - Rio Grande/RS)
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Descontrole financeiro


Apesar de continuar na família, a transição entre o governo Janir Branco (PMDB? até quando?) e o governo Fábio Branco (PMDB), na prefeitura do Rio Grande (RS), deixou alguns pontos a esclarecer. O principal deles responde pela rubrica Restos a Pagar, que Janir entregou para o primo Fábio, ao fim de 2008, com um saldo em vermelho 51,49% maior se comparado ao início de seu mandato (janeiro de 2005). As obrigações de curto prazo também cresceram, fechando o mandato em R$ 22,29 milhões.

O resultado prático foi que, no início do mandato, o novo prefeito teve dificuldades em fazer investimentos, pagar fornecedores e honrar pagamentos de convênios. Os novos relatórios bimestrais, no entanto, apontam uma melhora na situação das contas do paço municipal.

Receber tal "presente", mal visto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sem dúvida representa uma situação desconfortável para quem assume o governo. Mas, no caso específico, onde a transição é quase uma reeleição (mesmo partido, mesma família, se encaminhando para 16 anos no poder), não se sabe até que ponto o novo governante pode reclamar. Principalmente se considerarmos o perigo real que a oposição representou na eleição de 2008, e o fato de que o descontrole financeiro se deu justamente nos últimos bimestres (ou seja, no período que antecedeu o pleito).


O "descontrole" nas finanças do município foi notado, obviamente, pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas, que apontaram descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do ex-prefeito e usaram expressões mais fortes, como "condução desmedida" das finanças públicas e "grave irregularidade administrativa".

Se confirmada, após os recursos, a infração à LRF, Janir corre risco de ser inabilitado para o exercício de função pública. Atualmente, o ex-prefeito peemedebista é Superintendente do Porto do Rio Grande, indicado pelo deputado federal Claudio Diaz (PSDB) e nomeado pela governadora Yeda (do mesmo partido). Hoje, pode-se dizer, Janir está muito mais próximo do ninho tucano do que do fisiologismo do PMDB.

Acima, veja matéria completa sobre o caso.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Coluna semanal no Agora - Rio Grande (RS)

  • A gripe A, suína, H1N1, independente do nome que receba, não para de causar preocupação. Na vizinha Argentina, os números já são alarmantes, a ponto de 85% a 90% dos casos de gripe serem pelo novo vírus. No Reino Unido, estima-se que, no auge da epidemia, até 100 mil pessoas por dia serão contaminadas. Em Caxias, aqui no Estado, um médico pneumologista me disse que as mortes já chegam a cinco (embora o número oficial é de apenas uma), e que as vítimas fatais eram saudáveis, sem complicações associadas.

  • Outro fato importante é que, segundo a OMS, a taxa de mortalidade do H1N1 é a mesma da gripe comum: 0,5%. Ou seja, a cada 200 contaminados, um deverá morrer. No entanto, o estrago na Argentina é várias vezes maior: a fatalidade chega a 4,48% dos infectados.

  • Levando em conta estes dados, criei dois cenários aqui mesmo, em nosso pequeno mundinho:
    Cenário 1 = 10% da população
    Nesse cenário, em Rio Grande, se apenas 10% da população (ou 19 mil pessoas) contrair a gripe, seriam 95 os mortos. Já pelo índice "argentino" de mortalidade, teríamos 851 pessoas morrendo pela doença.

    Cenário 2 = 25% da população

    A OMS já disse que, em uma previsão bastante realista, 30% da população mundial poderá contrair o vírus H1N1. Numa estimativa um pouco mais modesta, se 25% dos rio-grandinos fossem infectados (45,6 mil pessoas), a taxa de mortalidade "mundial" de 0,5% faria 228 vítimas fatais. Já a taxa "portenha" resultaria em 2.042 mortes!

  • Some-se a isso a recusa dos governos em oferecer o antiviral antes de confirmar a infecção, e o fato de que o remédio é eficiente nas primeiras 48 horas, e se chega à conclusão de que qualquer cenário que se reproduza por aqui é preocupante. A matemática costuma ser implacável.

  • Ao apontar, na semana passada, que Tarso e Luciana Genro estariam por trás dos ataques contra o seu governo, Yeda parece reconhecer o que as pesquisas já apontam: a reeleição é praticamente impossível. Assim, resta arrastar consigo o principal adversário (não necessariamente dela, mas de grupos de interesse maiores), criando um clima de confronto entre a situação coberta de escândalos X a oposição raivosa. Assim, limpa o terreno para uma "terceira via" mais pacífica em 2010. Exatamente como ocorreu em 2006.

Yeda, descontrolada


Yeda, até o fim

por Leandro Fortes, no blog Brasília, eu vi

"Quem estava na Bahia se lembra: nas eleições municipais de 1985, Antonio Carlos Magalhães, então todo-poderoso ministro das Comunicações do governo José Sarney, apareceu sorridente para votar no salão nobre do Clube Bahiano de Tênis, reduto da elite branca de Salvador. ACM vivia tempos de glória. Tinha virado a casaca e abandonado os militares, a quem servira como poucos na ditadura, para embarcar na canoa da Nova República de Tancredo Neves. Era uma tarde ensolarada de novembro, sol da Bahia, luz e calor. O coronel chegou sorridente, cercado de acólitos e puxa-sacos, como de costume, certo de estar lá, naquela hora, para viver mais um momento de glória. Bastou pisar nos salão do clube, no entanto, para ser escandalosamente vaiado. Ainda atordoado pelo vexame, ACM tentou usar da velha tático do nem-é-comigo para continuar sorrindo e cumprimentando providenciais correligionários apressadamente colocados em fila por assessores solícitos. Seria pouco para conter a besta-fera que sempre foi verdadeira alma do coronel.
A dois passos da urna, ACM foi abordado por um repórter com cara de menino, baixinho, calças exageradamente colocadas acima da cintura, um cabelo preto, liso e espetado, caído sobre a cabeça em forma de cuia. Chamava-se Antônio Fraga, tinha 19 anos e uma disposição dos diabos. Repórter-estagiário da TV Itapoan (à época, retransmissora do SBT), Fraga cursava comigo o primeiro ano da faculdade de jornalismo da Universidade Federal da Bahia. Era um jornalista precoce e hiperativo. Com a audácia tão típica da juventude, ele furou o séquito de bajuladores carlistas e perguntou, à queima-roupa, na cara de ACM, o que ele achava de estar sendo vaiado.
Com o rosto desfigurado de ódio, Antonio Carlos, primeiro, deu um soco no microfone que Fraga segurava com a mão direita, de maneira a atingi-lo na boca. Em seguida, chamou o jornalista de “filho da puta” e passou a ameaçá-lo de outras agressões, enquanto dois seguranças tentavam derrubá-lo desferindo chutes no calcanhar. Na aurora da redemocratização do Brasil, o garoto Fraga conseguiu mostrar para o país quem era, de fato, aquela triste e grotesca figura política que ainda iria reinar soberana nas colunas políticas da imprensa brasileira, por muitos anos, impune e cheia de prestígio.
Essa história antiga me veio à cabeça assim que vi, na internet, a máscara de rancor estampada no rosto da governadora Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, na semana passada, a chamar, histérica, os professores gaúchos de “torturadores de crianças”. Atrás das grades do portão da casa onde mora, casa, aliás, suspeita de ter sido adquirida com dinheiro de caixa dois de campanha, a tucana tornou-se um emblema da loucura que quando em vez acomete os bichos acuados, na iminência do extermínio, certos de que o próximo passo, de ré, será o vazio terrível de todo abismo. Diante do mundo, reproduzidos on line, os gestos alucinados de Yeda Crusius se tornaram o emblema de uma administração falida, desmoralizada e corrompida até a medula. O instantâneo da débâcle de uma administração que, ironicamente, arrogou-se de ser “um jeito novo de governar”.
Ao tentar incutir a pecha de “torturadores” em professores que assustaram seus netos com uma manifestação contra a precariedade da rede pública de ensino no estado, a governadora ultrapassou os limites da sanidade política minimamente exigida para o cargo que ocupa. Estivesse em um barco, seria alvo de um justificado motim. Ainda assim, achou-se no direito de usar a Brigada Militar contra os manifestantes. Incapaz de controlar a avalanche de denúncias que se amontoam sobre ela desde que a Polícia Federal descobriu, na Operação Rodin, a quadrilha de trambiqueiros que opera nos bastidores do Palácio do Piratini, Yeda Crusius decidiu esconder-se por trás de um discurso autista e surreal. Fala de uma gestão que não existe e enaltece a si mesmo como inspiração de governança.
Trata-se, portanto, de um caso de intervenção humanitária. Seria, portanto, a chance de o senador Pedro Simon, do PMDB, que é franciscano, esquecer-se das circunstâncias políticas que o mantêm convenientemente calado e tomar uma atitude, digamos, cristã. Se não pela decência da política gaúcha, quem sabe em nome dos netos de Yeda, pobres crianças assustadas com o barulho da turba de professores de escolas – de lata, lotadas, imundas e apertadas – nas quais eles jamais irão estudar.
No fim das contas, não há nada mais cristão do que salvar uma mulher do apedrejamento, ainda que seja ela a jogar as pedras para o ar.

Em tempo: graças ao link do youtube que o leitor DKRC gentilmente disponibilizou na caixa de comentários, posso corrigir um erro de informação. O ano era 1986 e a eleição era para governador. O candidato de ACM, Josaphat Marinho, foi derrotado por Waldir Pires. Antonio Fraga era repórter da TV Itapoan e, eu, da Tribuna da Bahia. Bons tempos."
O vídeo da agressão pode ser visto aqui.

domingo, 19 de julho de 2009

Pirataria de Estado

A quem ainda não viu, recomendo assistir a esse vídeo, que mostra toda a extrema arrogância de um povo que deveria ter aprendido com a própria história. Além de pirataria, os judeus israelenses praticam terrorismo psicológico, tudo patrocinado pelo Estado.



O vídeo é sobre uma abordagem com requintes corsários (sem nenhum viés romântico que só se vê nos filmes sobre o tema) feita criminosamente pelas forças israelenses contra um pequeno barco de ajuda humanitária com destino à Gaza.

"por Radhika Sainath, em The Electronic Intifada

Quando a Marinha israelense deteve e abordou o pequeno barco de ajuda humanitária, que navegava sob bandeira grega, na 3ª-feira, dia 30/6/2009, aqueles comandos israelenses cometeram atos de pirataria, ao forçar a tripulação e 21 passageiros – entre os quais uma ex-deputada dos EUA e ganhadora do Prêmio Nobel – a atracar em Israel? Os oficiais israelenses podem ser acusados e processados? Nesse caso, onde serão julgados?
Na manhã de 29/6, o barco "Spirit of Humanity" partiu do porto de Chipre para a Faixa de Gaza, carregando cerca de três toneladas de remédios, mudas de oliveiras, brinquedos e outros itens de ajuda humanitária para a região onde vivem cerca de 1,5 milhão de palestinos. O "Spirit" viajava em águas internacionais quando, aproximadamente à 1h30 da madrugada, foi cercado por barcos israelenses armados, perdeu os sistemas de GPS, navegação e radar, e recebeu ordem de render-se ou o barco seria afundado. Marinheiros israelenses pesadamente armados subiram a bordo, obrigaram os passageiros a deitarem-se com o rosto no chão, agrediram vários deles e, por fim, ordenaram que o barco fosse levado para Israel. Lá, os passageiros foram postos em celas superlotadas e sem ventilação, até que todos – exceto dois passageiros – foram deportados..." (
continua)

sábado, 18 de julho de 2009

Sobre coronéis, governadores e formação de quadrilha



Não deixe de ler (pescado do Diário Gauche):

Comandante da Brigada quer definir o que é “formação de quadrilha”

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade, deu entrevista ontem a uma rádio do interior e aventurou-se a falar de política, tema estranho às atribuições de um comandante de polícia militar. Além da política, o brigadiano quis conceituar juridicamente o protesto de rua havido quarta-feira defronte (e não dentro) à casa mal havida da governadora Yeda. Para o coronel Trindade, houve a tipificação de “formação de quadrilha – quando as pessoas se reúnem para cometer delitos”.

Muito bem. Estamos diante de um excelente mote. Vamos discutir quem são de fato os que formam quadrilha no Rio Grande do Sul. Quem realmente se reúne para cometer delitos em série?

Vamos ao debate. (continua)

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Carta aberta aos educadores gaúchos


Dia após dia, uma enxurrada de denúncias envolvendo a governadora Yeda aumenta a desconfiança sobre as relações constituídas dentro do palácio Piratini. É crescente o descontentamento do povo gaúcho com as medidas de redução do estado e dos serviços públicos.

Os acordos firmados com o Banco Mundial para o refinanciamento de parte da dívida do Estado com a União hipotecaram os planos de carreira, a garantia de uma aposentadoria digna e a perspectiva de cumprimento da Lei do Piso, questionada pela governadora no STF.

Entretanto, seria errado pensarmos que a crise paralisou o governo. É visível o processo de desconstituição do ensino público e a degradação da qualidade das escolas.

A "saída" que o governo do estado apresenta passa pelas chamadas “parcerias” com o setor privado. O que o jornal Zero Hora, do dia 7 de julho, noticiou já vínhamos alertando há muito tempo. A matéria publicada começa dizendo “Imagine uma escola pública onde os alunos possam visitar uma exposição real sobre corpo humano para complementar as aulas de biologia. Onde os professores mais dedicados recebem um prêmio anual equivalente a R$ 900 para comprar livros, assistir a peças de teatro ou repor um móvel da casa.”

Esse exercício de “imaginação” do jornal se concretiza no acordo firmado entre a Secretaria de Educação e o Unibanco, uma das instituições financeiras que se “lambuza” com as altas taxas de juros no Brasil.

Dessa forma, ao invés do estado garantir um ensino de qualidade para todos, transforma os diretores em vendedores de suas próprias escolas, em troca da entrega da administração pedagógica para uma instituição financeira.

O que é um direito passa a ser resultado de “caridade” de empresários e a receita apontada pelo governo estadual para acabar com os índices abaixo da média obtida pelos alunos nas avaliações externas remete à visão da educação como “mercadoria”. O governo não investe, na educação, os valores previstos em Lei e aposta nas instituições privadas para "ajudar" apenas algumas escolas na solução de problemas que o próprio governo não resolve.

Além disso, experiências recentes em escolas de Porto Alegre demonstram que esse programa, baseado na “premiação” e no trabalho voluntário – instituição estranha ao serviço público – deflagra uma guerra entre os professores na busca pelos “prêmios”.

Não se trata de coincidência. Esse programa está sintonizado com a política de concorrência e de premiação anunciada pela Secretária de Educação no projeto de confisco do plano de carreira.

Quem defende a escola pública, os direitos e as conquistas duramente alcançados só tem uma saída: defender os planos de carreira, lutar pela implementação da Lei do Piso e expurgar o governo Yeda e sua política. Para isso, convido todos os colegas a se somarem ao calendário de atividades definido pelo nosso sindicato, elegendo representantes nas escolas e abrindo esse debate para toda a comunidade escolar.

Saudações Sindicais

*Luiz Henrique Becker

Representante 1/1000

14º Núcleo CPERS Sindicato

Samamba Vs Sky: a saga

"Deixai aqui a esperança, vós que aqui entrais!"
Dante Alighieri

A "bem servida" Samambaia, do Pânico na TV, todo mundo conhece, né? Mas agora o Mídia ao Avesso apresenta a você o Samamba. Ao menos as longas madeixas lembram (um pouco... ou muito pouco) a popozuda homônima.

Outra característica em comum é que ambos adoram uma telinha. O Samamba boludo gosta tanto que fez sua própria série: Samamba Vs Sky. O enredo é bem isso: um verdadeiro enredo. Mostra como o consumidor é enrolado e desrespeitado por fornecedores de serviços que ganharam (ou melhor, "compraram" na base dos "por fora") o direito de explorar (na acepção latu sensu do termo) transmissão de sinais de TV por satélite de forma praticamente monopolista.

A produção, apesar do orçamento limitado, também não deixa a desejar. Beeeeem melhor que o tal de Jogo Duro da Globo, por exemplo (se bem que aquilo não é parâmetro, né?).

Com vocês, Samamba e sua saga!












FHC e a Era das Trevas

Apagão de energia elétrica custou ao país R$ 45 bilhões, conclui TCU
BRASÍLIA - O apagão de energia elétrica, ocorrido entre 2001 e 2002, custou R$ 45,2 bilhões. A conclusão é do Tribunal de Contas de União (TCU) que divulgou, ontem, um relatório sobre os efeitos daquela crise nas empresas, no governo e para os consumidores. Segundo o TCU, a maior parte do prejuízo foi paga pelos contribuintes. Os consumidores pagaram 60% do prejuízo do apagão de energia por meio de aumentos nas contas, o chamado repasse tarifário. Esse percentual equivale a R$ 27,12 bilhões.

O restante foi custeado pelo Tesouro Nacional, o que também onerou os contribuintes. O relatório lembra que o Tesouro fez aportes em diversas companhias através do BNDES e pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) - empresa criada durante a crise para administrar o valor do ”seguro apagão” , quantia cobrada dos consumidores para fazer frente a eventuais dificuldades no setor. O tribunal verificou ainda que os R$ 45,2 bilhões permitiriam a construção de seis usinas como a hidrelétrica de Jirau, que será erguida no rio Madeira.

”A população brasileira sofreu com o racionamento de energia”, disse o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no TCU. Ele lembrou que a atividade econômica teve uma redução no período do apagão. A taxa de crescimento da economia caiu de 4,3%, em 2000, para 1,3%, em 2001. ”Com ela adveio problemas como desemprego, redução da competitividade do produto nacional, diminuição do ritmo arrecadatório, entre outros” , afirmou o ministro.

Do Valor Econômico

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Choque de realidade


Segundo entrevista de Yeda à rádio Gaúcha, seu neto de 8 anos "se preparou para as provas de hoje" e - após ver a manifestação do povo contra as denúncias de corrupção não apuradas no governo gaúcho - saiu chorando para a aula (que, muito provavelmente, não é assistida em um contêiner de lata). À rádio, a zelosa avó lembrava que crianças expostas a brutalidades e mazelas não conseguem ter um rendimento satisfatório na escola.

Da mesma forma, todos os dias, milhares de crianças da mesma idade saem de casa para o colégio após assistirem brigas dos pais, causadas pela desagregação familiar oriunda das condições miseráveis em que vivem; saem com fome, pois há pouco o que comer; correm riscos em ônibus escolares depreciados; enfrentam o frio intenso nas escolas de lata (ou o calor tórrido, quando chega o verão). Ou, como no exemplo da escola Loréa Pinto, em Rio Grande, têm que se cuidar para não cairem em buracos de mais de um metro no piso.

A realidade às vezes é dura!
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FOTO: Roberto Vinicius/Ag. Freelancer

Botox virtual?

FOTO: Elias Eberhardt


FOTO: Jefferson Bernardi/Piratini

Tá certo que o governo Yeda tente maquiar alguns números pra justificar o tal do déficit zero (atingido mediante um empréstimo bilionário que vai cair no colo dos próximos governantes - e para os nossos filhos pagarem - e através de desinvestimento nas principais áreas sociais, mas isso é bobagem). Tá certo também que a desgovernadora tente sair "bem na foto", principalmente em um evento importante como o do anúncio dos novos investimentos da GM no país.

Mas não precisavam exagerar no Photoshop, né?

Ontem, as redações receberam e-mails com releases do anúncio, bem como fotos de membros dos governos querendo faturar em cima do evento. Mas uma das fotos, enviada pela assessoria do Piratini (e de autoria do fotógrafo Jefferson Bernardes), demorou um pouquinho mais a ser liberada. Quando chegou, veio com o seguinte aviso: "ATENÇÃO- FOTO ESPECIAL - Nova foto com a governadora".
Parece, no entanto, que valeu à pena a demora. A dama aparece na foto contente, bonitona, rejuvenescida e com uma pele de mocinha! Mas, comparando a foto feita pelo retratista oficial com a tirada no mesmo momento, pelo fotógrafo Elias Eberhardt (da assessoria da GM), a diferença é notável. Pra quem conhece o Photoshop e seus plug-ins (como o NeatImage ou o Noise Ninja), é evidente o retoque!

Quem sabe esse desejo de "remoçar" seja uma nostalgia dos tempos em que Yeda tinha uma vida mais fácil, na Câmara federal, embolsando os gordos salários e todas as verbas penduradas sem ser cobrada pelos eleitores. Ou, em um tempo ainda mais remoto, na doce e glamourosa época em que só precisava dar furados palpites sobre economia na telinha do grupo que a elegeria mais tarde.

terça-feira, 14 de julho de 2009

Coluna semanal no Agora - Rio Grande (RS)

  • A crise no Senado parece não ter fim, depois que os senadores "descobriram" possíveis ilícitos do presidente Sarney. Embora o alvo não seja efetivamente o oligarca maranhense, a vigilante oposição segue fustigando o velho coronel. Hoje, vários ex-colegas pediram sua cabeça grisalha numa bandeja, ao bradarem por sua renúncia.

  • Já aqui nos pampas, o novo recuo da viúva do ex-assessor suicidado (Magda Koenigkan adiou depoimento que daria na Assembleia), o continuado silêncio do MPF e a falta de uma cobrança mais forte em cima dos deputados que fecham os olhos para as denúncias (sem assinar a criação da CPI da Corrupção) deram um novo alento à senhora que governa o RS. Ao menos por enquanto, as pizzas preparadas no Piratini - e servidas no restaurante da Assembleia - seguem alimentando muita gente.

  • Yeda já achou o "culpado" pela desgraça em que se meteu o Rio Grande do Sul nos últimos 20 meses: o ministro da Justiça Tarso Genro (curiosamente, líder em pesquisas de opinião para o governo estadual em 2010)! O petista Tarso é culpado pela Polícia Federal ter descoberto que pessoas ligadas ao Piratini se locupletavam de um esquema para desviar milhões do Detran. É do ministro também a culpa por descobrirem que a tucanada de Canoas (ligada ao povo do Piratini através do milionário secretário Chico Fraga) desviava dinheiro da merenda escolar. Deve ser por obra de Tarso também que políticos como José Otávio Germano foram flagrados ao telefone dizendo para um dos acusados na Operação Rodin que eram "sete um" e não "sete zero", e que poderiam ser deixados com uma secretária. Parece que, ao menos nesse meio, investigar crimes praticados por supostos corruptos é considerado desvio de conduta.

  • Apesar da histórica divergência entre pai e filha, sobrou ainda para Luciana Genro, deputada federal pelo PSOL, também nomeada por Yeda como partícipe de uma "conspiração" que paralisa o governo gaúcho. Pela lógica, fariam parte também deste grupo "suprapartidário" nomes como Adão Paiani (ex-ouvidor da Segurança, recém-exonerado do governo yedista), Paulo Feijó (vice-governador, filiado ao DEM) e Lair Ferst (até há pouco "afável" e "sempre presente" militante do PSDB gaúcho), entre outros. A pergunta que não cala, então, é: como nossa governadora conseguiu a proeza política de unir tanta gente tão diferente contra si?

Apenas brasileiros...


Para o britânico Ross Brawn, Barrichello é apenas um brasileiro. Para a Scotland Yard, Jean Charles era apenas um brasileiro. Para os bombeiros de Londres, Dayana e seu filhos Thaís e Felipe (mortos semana passada em incêndio num prédio residencial) não passavam de brasileiros. Para quem despachou toneladas de lixo de Felixtowe, Inglaterra, para Rio Grande e Santos, não somos nada além de brasileiros.
Os súditos da Rainha já deveriam ter percebido que os tempos do imperialismo britânico fazem parte do passado distante do Velho Mundo. E que, hoje, as relações devem ser de troca e de solidariedade, e não mais de subserviência.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

De olho nos pedágios


Uma auditoria do TCE nas contas da prefeitura do Rio Grande detectou, entre outras coisas, que a fazenda municipal não fiscaliza o recolhimento de ISS pela concessionária Ecosul desde 2002 - justamente no ano em que foram detectados débitos daquela empresa para com o fisco. A concessionária, ao contrário, alega que a "conferência" é feita mensalmente, e está em dia. Mas o próprio secretário da Fazenda admite os problemas de fiscalização.

A auditoria salienta o fato de que o aumento da receita informada pela empresa não teria acompanhada sequer a evolução do valor da tarifa, e lembra ainda que a venda recorde de veículos nos últimos anos e o aumento de movimentação de carga no porto do Rio Grande poderia fazer supor um incremento ainda maior no número de veículos cruzando as cancelas da praça de pedágio, consequentemente com maior receita e, por extensão, com maior recolhimento de imposto para a Fazenda do município.

O argumento da prefeitura para a fiscalização falha tem um certo fundamento: como a alíquota do imposto é aplicada sobre a receita total (de todas as cinco praças administradas pela Ecosul na região), agir somente no controle da praça do Capão Seco (em território rio-grandino) não adiantaria. É preciso uma fiscalização conjunta com os demais municípios. Até aí tudo bem, só que isso não pode servir como desculpa para deixar de exercer o seu poder-dever de cuidar para prevenir eventual evasão fiscal.


Aqui, matéria do jornal Agora sobre o assunto.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Água engarrafada não!


Essa foi pescada do blog do Omar:


Uma cidade rural no sul da Austrália votou por maioria quase absoluta pela proibição da venda de água engarrafada por causa de seu impacto sobre o meio ambiente. Ativistas disseram que Bundanoon, em Nova Gales do Sul, é provavelmente a primeira comunidade do mundo a adotar tal medida.

A campanha pela proibição alega que a extração, embalagem e transporte da água engarrafada usam muitos recursos. Além disso, as garrafas plásticas vazias terminam em depósitos de lixo, afirma a campanha "Bundy on Tap", que significa "Bundy (apelido da cidade) na torneira".

Mais de 350 moradores da cidade compareceram à prefeitura para votar em uma reunião aberta. Só um morador votou contra a proibição, junto com um representante da indústria de água engarrafada, informou a rede de tv australiana ABC. (continua)

O recuo de Magda?

Aguardava-se pra hoje na Assembleia o depoimento de Magda Koenigkan, viúva do ex-assessor de Yeda, Marcelo Cavalcante, que sabia demais (e acabou no fundo do lago Paranoá). Mas, segundo informa ZH, mesmo afirmando ter farto material comprobatório sobre o escândalo que paralisa o governo gaúcho, Magda teria recuado ontem, dizendo que "manterá o silêncio em respeito ao trabalho do MPF". A ida ao parlamento guasca não deve passar, então, de mera visita.
Quem sabe os flashs e toda a exposição na mídia a tenham atraído. Ou a óbvia baixa temperatura das águas do Guaíba neste nosso inverno a tenham feito pensar duas vezes.

Enquanto isso, um pouco de nostalgia, com a balada de Bonnie & Clyde, por Georgie Fame e a banda Blue Flames (1968). Ao menos os bandidos de antigamente rendiam obras-primas da sétima arte. Hoje, dariam no máximo um filme B.





terça-feira, 7 de julho de 2009

Acenda um bom puro e aprecie...

Compay Segundo - Chan Chan

No dos outros é refresco!


Simon critica apoio de Lula a Sarney, mas cala em relação à Yeda



Em uma carta enviada hoje pelo à executiva do partido, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu a candidatura própria do partido na eleição presidencial de 2010. A carta-manifesto foi endereçada à deputada federal Ísis de Araújo, presidenta em exercício do PMDB. No texto, Simon criticou o apoio que o presidente Lula teria dado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), alvo de várias denúncias nos últimos dias. No entanto, não reservou nenhuma palavra sobre o governo Yeda e sobre apoio de deputados peemedebistas à governadora, que também enfrenta diversas denúncias, além de um pedido de CPI e outro de impeachment, na Assembleia gaúcha.


Na carta, Simon lembra a decisão do encontro estadual do partido em Porto Alegre, a expressão do partido no país, o mais votado nas últimas eleições municipais, e destaca o apoio das bases partidárias à tese da candidatura peemedebista em 2010. Segundo ele, no encontro na capital gaúcha, por unanimidade, o partido "aprovou moção, por mim apresentada, para que o PMDB tenha uma candidatura própria nas eleições presidenciais de Outubro de 2010".


Lembra ainda que a decisão partiu do cumprimento do Estatuto do partido, a partir de ofício assinado pelo deputado federal Eliseu Padilha, "secretário geral do Partido e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, determinando a realização de Congressos estaduais com duas preocupações centrais: a definição de uma candidatura presidencial do PMDB em 2010 e a discussão de propostas peemedebistas no âmbito dos governo estaduais e federal."


Simon lamenta que, em função das denúncias no Senado, a determinação do partido perdeu força em nível nacional, "soterrada pelo escândalo de malfeitos e mau uso do dinheiro público na esfera do Senado Federal, presidida pelo PMDB". Na carta, o senador destaca ainda "um encontro entre o senador José Sarney, figura central da polêmica que hoje convulsiona esta Casa, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ficou insinuado que a força do Presidente Lula seria usada para salvar o cargo do Presidente Sarney. Teria se aventado, ali, o desdobramento político de uma eventual saída de José Sarney da presidência da Casa, o que implicaria na perda do apoio do PMDB ao PT nas eleições de 2010."


O Agora fez contato, por e-mail e diretamente por telefone, com a assessoria parlamentar para conhecer também a posição do senador acerca da crise no governo gaúcho, mas não recebeu resposta até o fechamento da edição. Entre outras perguntas, a reportagem questionava "como o senador vê a possibilidade de CPI para investigar a fundo as denúncias [contra o governo Yeda], uma vez que as mesmas recaem, inclusive, sobre membros do partido (deputados estaduais Alexandre Postal e Luiz Fernando Záchia, por exemplo)?" A assessoria informou apenas que o senador estava em recuperação de um recente problema de saúde.



por Germano S. Leite/Jornal Agora

Lula recebe Prêmio pela Paz e faz discurso otimista

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem o prêmio da Unesco Houphouet-Boigny numa cerimônia na capital francesa em que foram realçadas as suas qualidades a favor da Paz e Justiça. "Vamos sair desta crise", discursou com otimismo o líder brasileiro, acrescentando que "é o esforço coordenado" da comunidade internacional que irá ajudar a melhorar a atual situação.
Lula fez um apelo a favor da paz no mundo, defendendo que ela é ao mesmo tempo "causa e consequência da luta pela liberdade e democracia". O presidente do Brasil condenou "veementemente" o golpe de Estado que depôs o governo das Honduras e defendeu uma resposta dura e estrita contra os seus autores. Por outro lado, saudou "as eleições pacíficas" na Guiné-Bissau realizadas no final de junho.
Na mesa de honra da cerimônia da entrega do prêmio da Unesco estiveram, entre outros, José Sócrates, primeiro-ministro português; Mário Soares, ex-presidente de Portugal; Henri Konan Bédié, ex-Presidente da Costa do Marfim; Abdou Diouf, ex-Presidente do Senegal; Pedro Verona Pires, presidente de Cabo Verde e Abdoulaye Wade, presidente do Senegal.
Lula lançou ainda um apelo à comunidade internacional para chegar a um acordo sobre futuras reduções na emissão de dióxido de carbono nas conversações que terão lugar em Copenhague no final do ano. "O Brasil está fazendo a sua parte e o nosso esforço tem de ser compatível com a luta contra a fome e a miséria", defendeu o presidente brasileiro.
O Prêmio para a Paz Houphouet-Boigny 2008 foi atribuído a Luiz Inácio Lula da Silva "pela sua ação a favor da procura da paz, do diálogo, da democracia, da justiça social, da igualdade de direitos, assim como pela sua grande contribuição na erradicação da pobreza e a proteção do direito das minorias". (continua)


Engraçado é que tive que garimpar a notícia em sites noticiosos internacionais. Esta, por exemplo, é do luso Diário de Notícias. A imprensa tupiniquim deu pouco ou nenhum destaque ao fato e, quando permitiu aos seus leitores o acesso à informação, preferiu puxar por um protesto do Greenpeace, que teria ofuscado a entrega do prêmio.
Ainda assim, de acordo com a matéria do G1, o brasileiro aproveitou o protesto e foi aplaudido. "Muitas vezes, por um problema de língua, não se sabe quem é. E o papel da segurança é não permitir isso, mas o alerta desses jovens é válido para todos nós", afirmou o presidente Lula, sob aplausos da plateia. "A preocupação desses jovens é de toda a humanidade. A Amazônia tem de ser preservada", disse o presidente.

Coluna semanal no Agora - Rio Grande (RS)

  • Os novos fatos apresentados na segunda-feira, quando foram tornadas públicas as denúncias de Lair Ferst, praticamente paralisam o governo Yeda, que fica, mais do que nunca, na mão de alguns deputados estaduais para evitar a instalação da CPI da Corrupção. Das 19 assinaturas necessárias, faltam somente duas, que estavam, justamente, "à espera de fatos novos".

  • Entre as 20 denúncias do lobista Lair, uma indica os deputados peemedebistas Alexandre Postal e Luiz Fernando Záchia que "se beneficiavam de forma irregular" de contratos com empresa que operava controladores de velocidade no RS. Pela gravidade das denúncias, pode-se imaginar que Postal e Záchia sejam os primeiros a querer investigar tudo isso a fundo, pra limpar seus nomes. Por isso, pela lógica, poderiam ser os próximos a assinar a criação da CPI. Ou não?

  • Quem mais ganha com as denúncias de Ferst é o Psol gaúcho. Luciana Genro e Pedro Ruas mostraram coragem ao afirmar, ainda em fevereiro deste ano, que havia material gravado com declarações que poderiam "sacudir o Piratini". Nesta semana, as denúncias do Psol ganharam força, e logo de um outrora importante membro da campanha de Yeda. Pra quem acha que é pouco (e que seriam necessários "fatos novos"), cabe lembrar que existem ainda informações prestadas pelo próprio vice-governador Paulo Feijó, pelo ex-ouvidor do governo, Adão Paiani, pela Polícia Federal e por Cezar Busatto, então chefe da Casa Civil, que abriu demais a boca e foi gravado por Feijó.

  • Mais um esperado capítulo desta novela que virou o governo estadual deve ser o depoimento de Magda Koenigkan na Assembleia gaúcha. A viúva de Marcelo Cavalcante - ex-assessor de Yeda, "suicidado" no lago Paranoá, em Brasília - prometeu falar tudo o que sabe aos deputados gaúchos nos próximos dias. Recomenda-se a ela cuidado com o Guaíba.

  • Por aqui, o Executivo Municipal parece que ouviu algumas poucas preces, e começou a mexer em alguns poucos buracos, como um dos vários que existem na Aquidaban. E resolveu dar andamento na "obra" da Praça Argentina. Pelo menos, já retiraram de lá a placa que dava a "praça" como concluída, a um custo de R$ 161 mil, com verba que veio do governo estadual.

Os 'dalits' da Petrobras, segundo O Globo


Parece que, mesmo após a quebra de paradigma causada pelo blog da Petrobras, a Globo ainda não percebeu o verdadeiro poder da blogolândia. Ou, se entendeu, finge que não. Ou, ainda, começam a ficar impressionados com a cultura indiana que tentam vender na novela das oito. Matéria publicada no O Globo neste dia 5, sob o título "Um poço de polêmicas: A República sindicalista instalada na Petrobras" (leia aqui), deixa claro que, para aquele grupo, operários não passam de "dalits", que jamais poderiam ascender socialmente. Para ser mais sincero, o texto deveria ter como título “Um poço de preconceito e elitismo”. Para os jornalistas Chico Otavio e Tatiana Farah (e, claro, para os editores do jornal), galgar degraus no estamento social no Brasil ainda é crime. Eles pensam (e tentam formar esse tipo de opinião nos outros) que os postos de destaque ainda estão reservados à “elite” de olhos azuis. Jamais esse povinho poderia “sair de vilas operárias para morar em imóveis de bairros nobres”, como escrevem no texto.
Sem contar que cospem no prato em que comeram. “A cada crise, fosse um vazamento ou uma plataforma afundada, lá estavam eles, tentando alimentar o noticiário com denúncias.” Ué, e não era pra ser denunciado isso? Ué, e O Globo não se utilizava dessas fontes?
Voltando à questão do poder dos blogs, a pseudo-reportagem foi desmascarada no ato, através do já imprescindível blog Petrobras Fatos e Dados (leia aqui e aqui) e de repercussão por diversos outros blogueiros independentes. Mais uma barbeiragem no prontuário do PiG.