Mais música boa na tarde de sábado

Paulinho Moska escreveu (e canta) A Seta e o Alvo. Mas achei essa gravação, feita no Abbey Road, pela porto-alegrense Lúcia Severo. A música tá no cd "por Toda Cidade". Apreciem!

Sobre responsabilidades, ofícios e penas

Matéria publicada no jornal Agora, e reproduzida neste blog (aqui), acabou, como era de se esperar, gerando repercussão em outros canais. A Associação do Ministério Público, por exemplo, fez publicar uma crítica ao texto (ver aqui). O blog Matéria Especializada, mantido por promotores da promotoria especializada em Rio Grande, também dedicou-se a comentar a mesma, através de um enfoque específico. O texto, de autoria do promotor Záchia Alan, pode ser alcançado aqui.

Este que vos escreve, como autor da referida matéria, não poderia deixar de dar sua versão acerca dos fatos. A resposta ao post do Matéria Especializada pode ser lida logo abaixo (embora se recomende que seja lida, primeiramente, a referida postagem).

De tudo que se escreveu sobre o caso, infelizmente, a questão central foi praticamente ignorada: o fato de que, por motivos ainda pouco debatidos, um prefeito condenado pela Justiça, pela prática de crime, escapou impune, tendo sido beneficiado pelo instituto da prescrição, que impede ao Estado aplicar a pena à qual sentenciou o réu. Realmente, uma "pena".

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Resposta ao post Liberdade de Imprensa e Responsabilidade de Imprensa:


Como autor da referida matéria, gostaria de esclarecer rapidamente alguns pontos, porém sem me alongar demais, para não fomentar um desentendimento que poderia sequer ter começado.

Em primeiro lugar, respeito a "interpretação" do autor, mas repudio a afirmação de que a matéria tentou "imputar ao Ministério Público a responsabilidade pela prescrição do crime". Sendo a fonte do texto, creio-me melhor autorizado para falar sobre a essência da mesma. E esta tinha, basicamente, a intenção de informar sobre um caso amplamente acompanhado por aquele jornal.

Quanto à sugestão final para que, se o jornalista "não tem certeza, que não escreva", volto a discordar, pois resultaria em omissão de meu ofício. E omissão também entra na seara da responsabilidade, aqui invocada. O Agora, tanto quanto a respeitada instituição do MP, comunga da mesma visão de querer ver supostos crimes devidamente investigados e, uma vez comprovados, exemplarmente punidos. E talvez o faça até com mais ímpeto do que outros veículos de mídia da região, visto ter sido o único a acompanhar com denodo o caso específico aqui discutido, relatando o mesmo para seus milhares de leitores, em quase uma dezena de reportagens. E até então, destaque-se, tendo este mérito reconhecido por diversos setores, com reportagens corretas e jamais contestadas.
Não seria agora, em uma decisão importante como a tomada pelo STJ, que o jornal iria calar. Até porque seria "acusado" de omitir-se justo quando a decisão era favorável ao prefeito/réu.
Se "o jornalista não sabe", procura informar-se junto às fontes. Conversei com três servidores do MP e, seguindo sugestão de um deles, com um servidor da Vara de Execuções Penais. Em nenhum momento obtive a oportunidade de ouvir o responsável, desta instituição, pelo caso em tela. Portanto, o que foi publicado foi o que, em uma tarde de segunda-feira, pôde ser apurado. Tanto quanto os membros do parquet, também temos uma pauta longa e variada a cumprir diariamente.

Quanto à questão relativa ao MPE x MPF, foi buscado contato com o órgão estadual por ter este originado o processo em face do prefeito, razão pela qual, acreditamos, teria este propriedade e interesse em se posicionar.

Com relação aos demais juízos de valor emitidos pelo autor, deixo aqui de comentá-los, justamente por se tratarem de opinião pessoal, expressa de forma legítima.

Quase por fim, se tem um ponto em que concordo integralmente com o autor deste post (embora acredito termos bem mais afinidades) é que não dá mesmo pra fazer cerveja com paralelepípedos.

E, agora sim para terminar, se houve interpretação equivocada (e Direito é interpretação), desculpo-me publicamente por tal consequência. Não vejo problema em fazê-lo. No entanto, reafirmo que, de nossa parte, o espaço esteve (e sempre estará) aberto, não só para críticas, como também para que se evite a recorrência de situações como esta.

Cordialmente,

Germano S. Leite
Jornal AGORA

Monica! Grazie di esistere...

Para quem chegar por aqui não perder a viagem, deixo este vídeo de Monica Bellucci.
O italiano é fácil, mas mesmo quem não entende nada entenderá tudo. Curtam, quantas vezes quiserem, em alto e bom som, especialmente a partir dos 3min30s.


E depois, por favor, comentem o que acharam...

A Justiça tarda... e falha!

O tempo e o longo caminho de recursos processuais da Justiça brasileira jogaram a favor do prefeito Fábio Branco. Condenado em 2003 a um ano e dois meses de reclusão e multa (pena substituída por duas restritivas de direito), por omitir dados solicitados pelo Ministério Público Estadual, e tendo perdido todos os recursos desde então, o prefeito rio-grandino teve agora uma única e definitiva vitória: seu processo será arquivado por ter sido a pena considerada prescrita.

O caso começou em 2001, quando o então promotor, Voltaire Michel, investigava contratos da Prefeitura do Rio Grande, então comandada por Fábio Branco. Na época, o prefeito atrasou e omitiu informações solicitadas pela promotoria, tendo sido acusado da prática de crime tipificado no artigo 10 da Lei que regulamenta a Ação Civil Pública. Fábio Branco foi condenado em primeira instância, em 2003, e a sentença foi confirmada naquele mesmo ano, pelo Tribunal de Justiça.

Desde então, o réu entrou com diversos recursos para suspender a execução da pena, tendo inclusive concorrido a prefeito, em 2008, sob a proteção de uma liminar em habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Todas as decisões foram desfavoráveis ao prefeito, sempre confirmando a pena. Em 20 de outubro último, o habeas corpus também foi negado, abrindo o caminho para o cumprimento da pena.

No entanto, no último dia 12, o ministro Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgando um agravo regimental naquele tribunal, decidiu pela "prescrição da pretensão punitiva", por ter decorrido um prazo maior do que o previsto sem ocorrências que pudessem interromper a prescrição.

Segundo a decisão de Limongi, o prazo prescricional era de quatro anos, sendo que desde maio de 2004, não houve "ocorrência de qualquer causa interruptiva", o que resultou na prescrição da punibilidade. A reportagem fez contato com o MPE e com a Vara de Execuções Penais, mas não foi possível precisar, até o fechamento da edição, qual a promotoria atualmente responsável pelo caso.

Na prática, a decisão do STJ não absolve o prefeito, que teve a condenação mantida, mas apenas declara que, por demora ou omissão, não cabe mais ao Estado aplicar qualquer punição pelo crime cometido.

Compromisso com a sociedade

Marcos Ronchetti: Governadora, tem... chegou às suas mãos uma lista com um nome de Gelson Stock.

Yeda Crusius: Stocker.

Ronchetti: Esse é fundador do PSDB. Fez campanha nacional, ele ajudou na campanha nacional do nosso ex-governador de São Paulo, lá... Esqueci o nome, o que morreu...

Yeda: Mario Covas?

Ronchetti: Mário Covas.

Yeda: Oh, que legal!

Ronchetti: Ele fez, é fundador, ele é no meio dele ele foi aprovadíssimo. Enfim, para essa indicação de desembargador, se a senhora puder ajudar, eu estou lhe dando as recomendações dele que é uma pessoa de altíssima competência.

Yeda: Muito obrigada. Sendo um dos três já é uma prova de que ele é de altíssima competência. Eu já busquei saber também dele né... É uma maravilha que a gente tenha alguém desse porte, né?

Ronchetti: Ele é, pode ter certeza.

Yeda: E também eu aprendi durante esse ano, viu, Ronchetti, que eu vou usar a caneta para nomear quem tenha compromisso com o governo.

Ronchetti: Ele tem. Ele é do PSDB desde a sua fundação. Ajudou na minha primeira campanha, minha segunda campanha, ele é fundador nacional do PSDB.

Yeda: Que ótimo. Tá bom, obrigada pela indicação.



O diálogo acima, que pode ser ouvido aqui, em primeiro lugar responde a uma antiga provocação da governadora Yeda, que questionava: "existem gravações falando da governadora, mas onde estão as gravações da governadora?".

Mas, muito mais do que isso, expõe um dos fatos mais graves desde que uma quantidade nunca antes vista de lama começou a escorrer pelas escadas do Piratini. Quando agradece e aceita a indicação vinda do prefeito Ronchetti - investigado pelo Ministério Público por supostamente desviar mais de R$ 5 milhões que deveriam ser usados para alimentar crianças nas escolas públicas de Canoas -, sugerindo a nomeação de um desembargador cujo credenciamento mais destacado por Ronchetti é sua ligação histórica com o PSDB, Yeda demonstra claramente a ideia que tem com relação aos limites de cada poder.

O incansável advogado da governadora alega que a gravação é irrelevante (e está no papel dele ao fazê-lo). Mas, cá entre nós: irrelevante uma ova! Ao afirmar que somente vai usar a caneta para "nomear quem tenha compromisso com o governo", Yeda escancara seu modo de pensar, seu novo jeito de governar, pelo qual acredita que mesmo o Judiciário tem que estar a serviço do príncipe (ou da princesa). Está redondamente equivocada! Os magistrados devem comprometimento apenas e tão somente ao Estado, entendido aqui não como o ente estatal que exerce poder sobre a população, mas sim como um ente abstrato que tem na sociedade sua razão primeira e última de existir.

Há pouco que alegar em contrário. A gravação é clara, cristalina. E a pronta resposta do prefeito investigado, ao confirmar à governadora que aquele seu indicado realmente tinha o compromisso buscado, é inequívoca: "Ele tem [compromisso]. Ele é do PSDB desde a sua fundação".

Triste constatação nos traz estes poucos minutos de diálogo! A estrutura tripartite de poder pressupõe um sistema no qual a sociedade se protege da força que o Estado lhe impõe. Mas, quando o parlamento se omite de seu papel e protege o príncipe, e quando o Judiciário está "comprometido com o governo", o que se tem é um pobre povo desprotegido, à mercê de um governante despótico. E o que menos se tem é um Estado de Direito.

Dessa vez, a governadora foi longe demais!


Em tempo: será que nem isso vai ser suficiente para convencer nossos deputados a cumprirem sua obrigação, investigando a fundo tudo o que ocorreu neste trágico governo?

Tas, Bonner, Huck

1) Ali Kamel, dimensão intelectual dos irmãos Marinho em toda a sua plenitude -- os três juntos, diga-se --, lança um livro de 900 páginas dedicado a reproduzir os discursos de Lula.

2) Marcelo Tas, subintelectual cômico, lança um livro com frases do Lula.

3) Caetano Veloso, intelectual velho, repisa -- como cabe aos velhos fazer -- a gramática do Lula.

Nem brilho próprio essa gente consegue produzir, mais. Nem com financiamento da Phillips, patrocínio da Vale ou verbas públicas captadas pela lei Rouanet. É o chamado brilho por associação. Nos velhos tempos, mais conhecido como "oportunismo". Nesse ritmo, a vida intelectual brasileira caminha rapidamente para se resumir a uma troca de tuiters entre o William Bonner, o Mano Menezes e o Luciano Huck.

Chupado do blog do Azenha

Inversão de valores

Nota pública em defesa do Estado de Direito

Os oito deputados estaduais abaixo nominados, em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas e na defesa das liberdades individuais, manifestam o que segue:

1) O PT não vem zelando adequadamente pelo segredo de justiça referente aos autos da chamada Operação Solidária, viabilizando, seja por ações ou omissões, vazamento de informações sigilosas, que atentam à honra e à dignidade de pessoas envolvidas em investigações da polícia federal, com fins nitidamente político-eleitorais.
2) Diante dos vazamentos sistemáticos, antiéticos, seletivos e dotados de fins eleitorais de trechos de gravações telefônicas que foram distorcidos, pinçados cirurgicamente da imensa investigação que constitui a Operação Solidária, os deputados signatários desta manifestação entendem que as instituições fiscalizadoras deveriam apurar responsabilidades criminais cabíveis à violação de segredo de justiça no âmbito da chamada CPI do PT.
3) Os deputados estaduais signatários desta nota pública entendem que deve ser totalmente revogado o segredo de justiça que recai sobre a Operação Solidária, divulgando-se em todos os meios de comunicação e a toda a população gaúcha e brasileira o teor completo desta preciosa investigação. Deste modo, todos terão acesso à integralidade da investigação realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Até porque, a divulgação seletiva e distorcida de nomes e fatos apenas favorece o debate eleitoral em prol daqueles que atuam na partidarização do aparato estatal investigatório. Já a divulgação integral permitirá aos investigados um correto exercício do direito de defesa.
4) Os parlamentares que firmam este documento repudiam o rumo antidemocrático e baixo que o debate eleitoral antecipado vem trilhando no Rio Grande do Sul, em detrimento dos interesses legítimos dos gaúchos. Com a instrumentalização do aparato estatal investigatório, distorcem-se escutas telefônicas, aproveitando-se do segredo de justiça para atacar seletivamente pessoas e destruir reputações construídas ao longo de toda uma vida de dedicação ao Rio Grande do Sul.

COFFY RODRIGUES – Relator – PSDB
GILBERTO CAPOANI – Vice-Presidente – PMDB
ADILSON TROCA - Membro – PSDB
SANDRO BOKA – Membro - PMDB
JOÃO FISCHER – Membro - PP
PEDRO WESTPHALEN – Membro - PP
IRADIR PIETROSKI – Membro – PTB
LUCIANO AZEVEDO – Membro - PPS

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Após a acinzentada nota acima, volta o Mídia ao Avesso.

Acuados por não poderem fazer nada mais do que a vergonhosa conduta de bloquear as investigações e não permitir que a Assembleia exerça seu dever constitucional de investigar um desvio multimilionário no Estado, de apurar quem são os ladrões de merenda (seja para não perder seus cargos, para proteger correligionários ou sabe-se lá, por motivos ainda mais inconfessáveis), os oito que subscrevem a tosca nota tentam ao menos imputar alguma parcela de culpa aos parlamentares que querem as investigações.

O curioso do texto (embora todo ele seja esdrúxulo) é que,embora os "oito do forte" de Yeda acusem a comissão de eleitoreira, a denominem "CPI do PT" e citem nominalmente apenas o Partido dos Trabalhadores, esquecem que na verdade, no âmbito da chamada CPI da Corrupção, estão no lado de quem busca a verdade, além do PT, parlamentares do PDT e (quem diria) do DEM, que compôs chapa com Yeda para o governo. Portanto, ao que parece, a tentativa de partidarização parte mesmo é deste... grupo (muita calma nessa hora) de oito... (mais calma ainda) deputados.

E fica muito mais difícil explicar a omissão, a falta de vontade de investigar, a desídia, o não cumprimento do dever, quando os próprios colegas dão exemplo melhor e mais íntegro, como fez hoje o deputado tucano Nelson Marchezan Jr., que ao menos participou da oitiva de mais alguns "enojantes" áudios (nas palavras de Alexandre Postal). Para Marchezan, segundo o qual "pessoas muito conhecidas" aparecem nas gravações em situação de "muita intimidade", participar das reuniões da CPI é uma forma de "honrar seu salário", pois é pago para ir nas reuniões das comissões, nas sessões plenárias e nas demais atividades legislativas. E, pela lógica, quem não participa, então, não honra o que ganha. É isso?

Picuinha infantil

A impressão que dá é de que o Senado opta pelo velho axioma "falem mal mas falem de mim". Nem que, pra isso, tenha que cometer atitudes burras e sem resultado prático. É o que acontece agora, com a atual queda de braço protagonizada contra o STF, que concedeu, em mandado de segurança, ordem para afastamento imediato do senador Expedito Junior (PSDB). O tucano abusou do poder e comprou votos, segundo confirmou a Justiça.
O descumprimento de decisão judicial (conduta gravíssima, ainda mais advinda do Senado, e que afronta o básico princípio democrático da separação de poderes) não é de hoje. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia definido o afastamento do senador, que se manteve na Casa graças ao bom e surrado corporativismo dos colegas, que peitaram a instância maior da Justiça Eleitoral. Agora, para dar uma sobrevida de apenas cinco dias ao tucano, os ilustres senadores da Mesa Diretora resolveram desafiar também a Corte máxima, alegando que o Jr. não será afastado (cassado, mesmo!) sem a anuência da CCJ da Casa.
Jr. tem o apoio incondicional de "líderes" como Agripino Maia (o DEMO que vive apontando o dedo em pretenso nome da ética) e Arthur Virgilio (tucano que teve operação de sua genitora paga pelo erário). Já Demóstenes Torres (DEMO, presidente da CCJ) viu o tamanho da bobagem e já foi se desculpando por antecipação, em entrevista dada hoje: "Não podemos rever a decisão do STF. Então o parecer [da CCJ] de qualquer forma vai ser no sentido de cumprir a decisão do STF", adiantou.
Além disso, convém lembrar que CCJ é sigla para Comissão de Constituição e Justiça, a qual cabe, entre outras atribuições, opinar sobre a constitucionalidade das matérias apresentadas no Senado. E, como até as moscas sabem, o STF é o guardião-mor da Constituição, cabendo a este a palavra final em matéria constitucional. Ora, se o STF deferiu o mandado, por que esta pretensão toda da CCJ, ao se achar competente para reavaliar os atos da Suprema Corte???
Trocando em miúdos, pra que essa celeuma toda? Será que os parlamentares esqueceram que os ministros do Supremo têm o destino de vários políticos na ponta de suas belas canetas Montblanc?

Falando nisso, o ministro Joaquim Barbosa (aquele do esporro televisionado contra o Supremo presidente Gilmar Mendes) decide hoje se recebe ou não a ação penal contra outro tucano, o mineiro Eduardo Azeredo, tido pelo ex-procurador geral da República como "pai" do esquema mensalão operado pelo publicitário Marcos Valério. Azeredo deve ter achado uma maravilha essa "oportuna" atitude "revoltosa" e infantil de seus pares, batendo de frente contra os togados do STF.