Coluna semanal no Agora - Rio Grande (RS)

Para que se instale uma polêmica, é preciso que haja, pelo menos, uma polarização de opiniões em torno de um tema, com um certo equilíbrio de forças em cada lado. No caso da ideia do prefeito Branco, que quer porque quer o lixo de Pelotas e região em Rio Grande, praticamente tudo que leio e ouço é contrário ao projeto do Executivo. Então, onde está a polêmica? Bom, aí tal "equilíbrio" não é numérico, mas sim em função do poder de cada lado. Se a comunidade não quer mas, do outro lado, está o Executivo (com o "Legislativo amigo" dando o mesmo amém de sempre), então realmente temos uma polarização de forças.

No Legislativo amigo, via de regra, as votações que interessam ao Executivo terminam sempre no 8 a 4. Desta vez, porém, algo pode mudar. No programa de Alberto Alfaro, na rádio Nativa, o ex-presidente do Legislativo, Delamar Mirapalheta (PDT), sinalizou que não gosta da ideia de ver o lixo dos vizinhos pelotenses ser enterrado no nosso quintal. E, como não é mais presidente, teria que votar. Portanto, poderia abrir uma dissidência e optar pelo "não". Ainda assim, o projeto do rei seria aprovado (7 a 5), mas o pedetista tiraria o incômodo peso das costas. Resta ver como seria a reação dos outros 7, que teriam que carregar sozinhos o fardo desse lixo.

Outra hipótese é de que, para evitar votar em algo que diz ser contra, Mirapalheta se licencie por uns dias, abrindo a vaga (e o direito/dever de votar) para o suplente. Mas aí vem outra incógnita: será que alguém que não é natural do Rio Grande (coronel Augusto Cesar, ex-comandante do 6º GAC) não sentiria ainda mais a responsabilidade de votar favoravelmente a um projeto que limpa Pelotas e região e emporcalha nosso município?

Na reunião do Condema (em que os conselheiros decidiram, por 4 a 3, aprovar recomendação favorável ao projeto), se posicionaram contrários a esse "lixo" (me refiro aos dejetos que o prefeito Branco quer trazer pra cá, e não necessariamente ao projeto) apenas a nossa Furg, o ICMBio e o Nema. Para os outros quatro votantes, pode, desde que fiscalizado (ué, mas essa atividade não deveria ser sempre fiscalizada?). Outros quatro votantes "faltaram à aula".

Até agora, não ouvi ninguém rebatendo a argumentação de que este projeto estaria vinculado ao milionário valor pago à empresa que explora o aterro, já que pagamos, segundo o MP, o segundo maior valor do país.

Opiniões

nome: Bibiana Barbosa Custódio
mensagem: Sobre o lixo

Como querem receber lixo de outras cidades se não conseguem manter o da própria cidade nas lixeiras? Nunca vi o Cassino tão sujo, de dar nojo. Pior é a infra estrutura dos garis que outro dia faziam a "limpeza" da Av. Rio Grande: catavam com as mãos, sem vassouras ou pás. Luvas? Sim, de borracha, aquelas de lavar louça. Estão querendo o título de lixão do RS? De cidade mais imunda da Região Sul? Que orgulho de ser riograndina!!!

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nome: ANTONIO CARLOS PESTANA DE OLIVEIRA
mensagem: À Rio Grande amada de todos nós.

Algum tempo atrás Rio Grande tem sido eleita para receber recursos públicos e privados para investimentos em áreas geradoras de empregos e renda trazendo novo alento aos moradores e "papa-areias". Muito desses investimentos se tornaram realidades, e dão muito orgulho a aqueles, que como eu, nasceram, foram criados e criaram filhos e netos nesse lugar abençoado.
Mas agora estou vendo a maré virar. Um tempo atrás enviaram do exterior para o porto de Rio Grande, vários containeres carregados de lixo. Lembram disso? E da dificuldade para mandar de volta ao país de origem? O mau cheiro produzido pela estação de tratamento de esgoto no Parque Marinha.(desse sempre lembramos. Pois nosso nariz não nos deixa esquecer).
Pois agora a "Noiva do Mar" poderá também importar lixo de outras cidades, e o que é pior com a concordância do legislativo municipal . Necessariamente este projeto terá de ser aprovado pela câmara de vereadores. O que farão nossos edis? E as forças vivas de Rio Grande? O Ministério Público? Os ambientalistas? A Furg ? Vamos exortar o povo desta terra , vamos divulgar os nomes dos vereadores que votarem a favor projeto. Chega de desmandos chega de enriquecimento a custa do povo.
Resta perguntar, a quem interessa transformar Rio Grande numa lixeira monumental? Quem lucrará com isso além daqueles que já exploram o município?

Antonio Carlos Pestana de Oliveira -Aposentado

Coluna semanal no Agora - Rio Grande (RS)

Rio Grande está prestes a ganhar um novo título: lixeira da zona sul. Isto pode vir a acontecer se passar, na Câmara de Vereadores (de ampla maioria branquista), o projeto de autoria do prefeito Branco, visando a revogar o inciso V do artigo 11 da Lei Municipal 5.876/04. Tal inciso proíbe, atualmente, que Rio Grande "importe" lixo de outros municípios. Afinal, produzindo 125 ton/dia, e com perspectiva de amplo crescimento em função dos novos investimentos na cidade, já temos bastante lixo com que nos preocuparmos.

O Projeto de Lei, que abre as portas da cidade para mais 275 ton/dia de lixo de municípios como Pelotas, São Lourenço do Sul e Canguçu, só não entrou em votação na semana passada porque ficou para ser discutido ontem, pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Embora válido, isso não é suficiente. O debate deve ser ampliado para toda a sociedade. É isso mesmo o que queremos para nossa cidade?

Na justificativa, o prefeito Branco alega querer "importar" o lixo para produzir, em uma usina termelétrica, energia a partir da queima de bio-gás no aterro feito pela empresa Rio Grande Ambiental. A menos que seja bem melhor explicada a questão, em um primeiro momento, quem mais estaria interessado no projeto seria a própria empresa. Tendo feito um projeto para receber 125 ton/dia, a empresa teria retorno do investimento muito mais rapidamente se processasse no local 400 ton/dia, como quer o prefeito. O problema é que, dessa forma, junto com o prazo de retorno do investimento, a vida útil do atual aterro se reduziria também drasticamente, e teríamos que arranjar um novo local para juntar lixo no Município.

Em recente ação movida pelo MP estadual, Rio Grande foi apontado como pagando o segundo valor mais caro do País por tonelada processada. Na ação, o promotor fala em indícios de superfaturamento. Enquanto Rio Grande pagava em 2005 R$ 62,25 por ton (atualmente, o valor deve passar de R$ 76), Curitiba pagava R$ 20/ton, e Pelotas, menos de R$ 15/ton. O contrato com a RG Ambiental, questionado pelo MP, foi assinado em 2005, pelo então prefeito Janir, também Branco.

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Projeto pode permitir que Rio Grande receba lixo de cidades vizinhas

Um projeto polêmico deve ser analisado na Câmara de Vereadores do Rio Grande nos próximos dias. O Projeto de Lei nº 133, de autoria do Executivo, prevê unicamente a revogação de parte de uma Lei Municipal, abrindo assim a possibilidade para que o Município receba 275 toneladas de lixo a mais por dia (Rio Grande produz 125 ton/dia), "importando" lixo de outros municípios da região, como Pelotas, São Lourenço do Sul e Canguçu. A lei hoje em vigor veda expressamente o recebimento de lixo de outras cidades. O prefeito Fábio Branco defende o projeto alegando que a ideia é transformar o lixo em energia, através de uma usina termelétrica.

Condema discutirá projeto do prefeito para alterar o Plano de resíduos sólidos

O projeto é polêmico, pois permitirá que o aterro municipal receba milhares de toneladas de lixo de outras cidades

Na próxima terça-feira (19), às 14h, no auditório do Ceperg, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) fará uma reunião extraordinária para discutir o Projeto de Lei nº 133, de 15 de dezembro de 2009. Encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito Fábio Branco, o projeto é polêmico, pois visa a revogação do inciso V do artigo 11 da Lei Municipal 5.876/04, que é a lei que instituiu a Política Municipal de Resíduos Sólidos. O artigo que o Executivo quer retirar veda o recebimento de resíduos sólidos (lixo) de municípios vizinhos, tanto para fins de tratamento quanto de disposição final. A intenção do Executivo é que ocorra exatamente o contrário: que Rio Grande possa receber lixo dos municípios da região.

Conforme a mensagem encaminhada pelo Executivo Municipal ao Legislativo junto com o projeto, o objetivo é possibilitar a transformação do Aterro Sanitário rio-grandino em um "Centro Regional de Tratamento de Resíduos Sólidos e Valorização Energética do Município do Rio Grande", por meio de uma usina termelétrica com geração de energia elétrica a partir da queima do bio-gás produzido no aterro. Fábio Branco alega que a transformação do lixo em energia limpa e renovável é atualmente encarada em vários países como a solução para a maior parte dos problemas causados pelo lixo, podendo ser resolvida com sua conversão em energia.

Branco alega, entretanto, que para que esse empreendimento torne-se viável seria necessário que o aterro recebesse uma demanda diária de no mínimo 300 toneladas/dia de resíduos, o que hoje não é possível atingir só com o lixo gerado no Município. Rio Grande produz em torno de 125 toneladas por dia. Para tornar viável a implantação do empreendimento, segundo o prefeito, seria necessário que o aterro sanitário pudesse receber os resíduos produzidos na região, estimado em 400 toneladas/dia considerando a geração do Rio Grande, Capão do Leão, Pedro Osório, Morro Redondo, Pelotas, Turuçu, São Lourenço do Sul, Canguçu, Piratini, Jaguarão e Herval.

Condema
O Projeto de Lei nº 133 seria votado pela Câmara Municipal na última segunda-feira. No entanto, atendendo solicitação do secretário executivo do Condema, Kléber Grübel da Silva, o líder do Governo no Legislativo, Paulo Renato Mattos Gomes, pediu pauta por uma sessão para que primeiro fosse analisado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. "Pedimos que o projeto fosse enviado ao Condema para uma avaliação de mérito, uma vez que o Conselho atuou vários anos na elaboração da Lei Municipal de Resíduos Sólidos e acompanhou o processo de implantação do aterro sanitário. Não estamos, no momento, nos colocando contra ou a favor. Nossa posição será definida na reunião. A questão é que a alteração é no artigo que veda o recebimento de resíduos de outros municípios e que foi aprovado pela comunidade", relatou o secretário executivo.

Silva, que também é o atual diretor do Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (Nema), diz que a principal questão é verificar se agora que Rio Grande tem um aterro sanitário licenciado, que a cidade está crescendo, a comunidade quer que ele seja em seu benefício, qualificando o processo e aumentando a vida útil do aterro, ou para receber resíduos de vários outros municípios da região.

Carmem Ziebell