domingo, 16 de setembro de 2012

Segurança ou mera propaganda?

Propaganda onde o candidato à re-re-reeleição fala aos rio-grandinos diz que o município se preocupa com Segurança Pública, e que por isso criou um Fundo de Segurança Pública. Pois bem, pesquisei nos dados disponibilizados pela própria prefeitura e encontrei dados que demonstram que, se existe algum projeto nesta área, ficou só no papel.

Os números comprovam que, em 2012 (no acumulado do ano, até 27 de julho), do orçamento de R$ 22,999 milhões da Secr. Munic. de Segurança, Transportes e Trânsito (SMSTT), R$ 22,742 milhões foram para a área operacional. Destes, R$ 22,720 milhões foram para o transporte, sendo que para Segurança dos rio-grandinos o prefeito reservou apenas R$ 21,6 mil.

Este valor (rubrica Policiamento) divide-se em PROJETO SEGURANÇA COMUNITÁRIA e em MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA PÚBLICA (destaquei em amarelo claro na foto abaixo). No primeiro item, o prefeito autorizou dotação de R$ 2.666,77. Isso mesmo, menos de três mil reais! Só que, como pode ser visto no relatório, nada foi gasto até então*.

Para a outra rubrica, MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA PÚBLICA, o prefeito se preocupou em reservar R$ 19.024,10 (sim, menos de vinte mil reais). Até a data informada, foram empenhados apenas R$ 3,9 mil (e pagos R$ 3.250,00). Verifiquei também os empenhos, e todas as despesas (TODAS!) são pagamentos feitos a um único prestador de serviços, com a seguinte descrição: "Valor referente a contrato de manutenção do sistema de monitoramento da SMSTT".

Portanto, o que diz a propaganda eleitoral é uma coisa. Já os números oficiais mostram uma outra verdade. Agora que existe a informação, cada um acredita no que quiser.


* Na foto anexa, as colunas se referem a: Dotação Autorizada -- Empenhado -- Liquidado -- Pago





Recebi considerações de uma pessoa (que prefiro não revelar, pois não fui autorizado a tal) acerca de uma outra rubrica no orçamento municipal que diz respeito à segurança pública. A mesma está ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito, e definida como Gabinete de Articulação e Gestão Integrada.
No entanto, isto não ajuda em muito com relação às alegações do candidato na propaganda. Ocorre que este gabinete (pelo rubrica comandado diretamente pelo prefeito) tem dotação de R$ 1.837.733,55. Mas destes, foram empenhados apenas R$ 466.674,30 (25,5% do total). Pra piorar, todo este valor, apesar de aparecer na rubrica FUMSEP (Fundo Munic. de Seg. Pública), parece ter sido destinado à reforma do prédio do DATC (!!??), em maio deste ano, cfe empenho 2012010006584.
Ou seja, efetivamente em segurança esta rubrica também não explica a propaganda eleitoral. Ao contrário, creio que até complica.

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