quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Picuinha infantil

A impressão que dá é de que o Senado opta pelo velho axioma "falem mal mas falem de mim". Nem que, pra isso, tenha que cometer atitudes burras e sem resultado prático. É o que acontece agora, com a atual queda de braço protagonizada contra o STF, que concedeu, em mandado de segurança, ordem para afastamento imediato do senador Expedito Junior (PSDB). O tucano abusou do poder e comprou votos, segundo confirmou a Justiça.
O descumprimento de decisão judicial (conduta gravíssima, ainda mais advinda do Senado, e que afronta o básico princípio democrático da separação de poderes) não é de hoje. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia definido o afastamento do senador, que se manteve na Casa graças ao bom e surrado corporativismo dos colegas, que peitaram a instância maior da Justiça Eleitoral. Agora, para dar uma sobrevida de apenas cinco dias ao tucano, os ilustres senadores da Mesa Diretora resolveram desafiar também a Corte máxima, alegando que o Jr. não será afastado (cassado, mesmo!) sem a anuência da CCJ da Casa.
Jr. tem o apoio incondicional de "líderes" como Agripino Maia (o DEMO que vive apontando o dedo em pretenso nome da ética) e Arthur Virgilio (tucano que teve operação de sua genitora paga pelo erário). Já Demóstenes Torres (DEMO, presidente da CCJ) viu o tamanho da bobagem e já foi se desculpando por antecipação, em entrevista dada hoje: "Não podemos rever a decisão do STF. Então o parecer [da CCJ] de qualquer forma vai ser no sentido de cumprir a decisão do STF", adiantou.
Além disso, convém lembrar que CCJ é sigla para Comissão de Constituição e Justiça, a qual cabe, entre outras atribuições, opinar sobre a constitucionalidade das matérias apresentadas no Senado. E, como até as moscas sabem, o STF é o guardião-mor da Constituição, cabendo a este a palavra final em matéria constitucional. Ora, se o STF deferiu o mandado, por que esta pretensão toda da CCJ, ao se achar competente para reavaliar os atos da Suprema Corte???

Trocando em miúdos, pra que essa celeuma toda? Será que os parlamentares esqueceram que os ministros do Supremo têm o destino de vários políticos na ponta de suas belas canetas Montblanc?

Falando nisso, o ministro Joaquim Barbosa (aquele do esporro televisionado contra o Supremo presidente Gilmar Mendes) decide hoje se recebe ou não a ação penal contra outro tucano, o mineiro Eduardo Azeredo, tido pelo ex-procurador geral da República como "pai" do esquema mensalão operado pelo publicitário Marcos Valério. Azeredo deve ter achado uma maravilha essa "oportuna" atitude "revoltosa" e infantil de seus pares, batendo de frente contra os togados do STF.

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