Mídia ao Avesso (coluna no Jornal Agora)

A eleição deste domingo é um marco sob muitos aspectos, além do óbvio ineditismo da chegada de uma mulher ao mais alto cargo da República. Marca a vitória do projeto político construído como um sonho alcançável pelo operário Lula da Silva, de conduzir o País a um novo patamar, com uma sociedade mais justa e menos desigual, mesmo mantendo uma certa ortodoxia na condução da economia. E, por outro lado, a ratificação da derrota de um projeto já reprovado desde 2002, encerrando lá o ciclo da política neoliberal que vendeu boa parte do País e enfraqueceu o Estado.

Mas talvez o mais retumbante som que ecoa da ampla vitória de Dilma é a tão famosa "voz do povo", que se ouviu finalmente mais alta e mais forte do que as falas dos que se diziam porta-vozes deste. A opinião pública, com a democratização da comunicação advinda da internet, deixou de ser mera "opinião publicada", manipulada por meia dúzia de veículos antes absolutos, e tornou-se forte, audível, independente e questionadora. E o resultado, de 12 pontos de vantagem, representa uma enormidade, se considerarmos o papel de principal partido opositor assumido pela grande mídia neste pleito.

O PSDB terá agora que juntar os cacos, principalmente os provenientes da ruptura entre Minas e são Paulo, as duas principais unidades controladas pelo partido. O projeto personalista de Serra passou por cima da candidatura mais viável de Aécio, único que poderia fazer alguma frente ao fenômeno Lula e sua indicada. Mas o racha não se limita à antiga região do café com leite (para os mais antigos, justamente MG e SP). O PSDB partiu-se também no Paraná (com Álvaro Dias destronado por um Indio), no Ceará (que decretou o fim da carreira de Tasso Jereissati) e no Amazonas (lá, o senador Arthur Virgilio ameaçou dar uma "surra" em Lula, mas acabou ele mesmo levando uma tunda nas urnas).

A derrota (quase empate) de Dilma no RS apesar de Tarso é menos surpreendente do que a indiscutível vitória dela em Minas (58,45% x 41,55%) apesar de Aécio. Embora, por lá, haja uma explicação: a mídia mineira, apesar de não-favorável à Dilma, foi veladamente anti-Serra. Basta lembrar editorial do O Estado de Minas, intitulado "Minas a reboque, não!", quando a campanha do tucano paulista tentou enquadrar Aécio como um mero "vice de luxo" para o imperador Serra.

Já os mais de 60% da "presidenta" Dilma em Rio Grande atestam o reconhecimento da cidade pelo projeto federal que colocou o Município de novo no rumo do desenvolvimento - após décadas de estagnação. E colocam mais pressão no governo municipal, que terá muito trabalho para dar continuidade à dinastia Branco. Afinal, não é pouca coisa lutar contra uma tendência de colocar Rio Grande, finalmente, em sintonia com os governos estadual e federal.

A primeira coisa em que políticos pensam quando acaba uma eleição é... a próxima eleição. Por isso, 2012 já começou. Em nível local, os dois principais partidos já avaliam as possibilidades. Pelo PMDB, Fábio Branco ainda pode tentar um novo mandato. Janir afirma ter abandonado a política. A vereadora-primeira-dama Lu Compiane é outra opção, que começa a ser preparada, com uma atuação correta e longe de polêmicas até agora. E pode se valer da comparação com a eleição de uma mulher para comandar o País - embora no quesito "gênero" haja também a incômoda comparação com o desastre chamado Yeda (que definitivamente não deixará saudades). Boka foi uma possibilidade. Hoje, com uma certa mágoa em relação à cúpula do partido local, dificilmente sairia indicado.

Nas bandas petistas, o nome óbvio é Alexandre Lindenmeyer. Mas isso, a despeito de garantir as maiores possibilidades de vitória, tira o rio-grandino de sua importante posição na Assembleia. Outro nome é Dirceu Lopes, derrotado nas urnas para prefeito em 2008 e para deputado federal neste ano. Parece uma aposta temerária, apesar da vontade pessoal dele. O terceiro cotado, penso eu, seria João Carlos Cousin. O reitor da Furg tem um trabalho irrepreensível como gestor da universidade, o que o qualifica à disputa. Mas ainda carece de uma maior inserção junto ao povão. Embora, ultimamente, venha aparecendo com mais frequência em eventos públicos e manifestações populares do PT.

Ao largo da polarização, aparece Cláudio Diaz. O tucano teve uma expressiva votação, mas não suficiente para lhe garantir a vaga na Câmara Federal. Ainda assim, destacou-se em sua passagem por Brasília e mostrou força ao reagrupar o partido no Estado. Certamente, foi um dos responsáveis por frear a votação de Dilma no RS. Parece hoje improvável que o PSDB seja mais uma vez coadjuvante do enfraquecido PMDB local. Tanto quanto não se vislumbra o contrário (uma chapa com PSDB na cabeça e PMDB a reboque).

Serra sai apequenado desta eleição. Mas pelo menos voltou a assumir personalidade própria. Arrogante, em seu primeiro pronunciamento incitou um clima de divisão e embate no País. "Vocês cavaram uma grande trincheira, construíram uma fortaleza", afirmou, com jargão da caserna. E deixou claro que não desistiu de seu projeto personalista: "minha despedida não é um adeus, mas um até logo".

O antídoto contra esta ameaça será o livro "Nos porões da privataria", de Amaury Ribeiro Jr. que, finda a eleição, está liberado para chegar às livrarias e contar o que a mídia até hoje escondeu. Além do próprio Aécio.

STF cassa liminar e nega habeas corpus a Fábio Branco

O prefeito Fábio Branco (PMDB) sofreu novo revés jurídico, na última terça-feira, 20, quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, cassou liminar no habeas corpus (HC) nº 88500, concedida em maio de 2006, e indeferiu a concessão do HC. A ação de habeas corpus junto à mais alta Corte do Judiciário visava à suspensão da execução de penas restritivas de direitos, às quais o prefeito foi condenado em sentença de 2003, com confirmação no Tribunal de Justiça (TJ-RS), em dezembro do mesmo ano.
A Vara de Execuções Penais do Rio Grande suspendeu, desde 2006, o cumprimento da pena enquanto tramitam recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF. Naquele tribunal, o atual prefeito acumula decisões desfavoráveis em recurso especial, em embargos de declaração e em embargos de divergência. Atualmente, pende de julgamento um agravo regimental contra decisão que negou o recurso de embargos de divergência.
O indeferimento do habeas corpus nesta semana abre indagações quanto à continuidade do mandato do prefeito. Como a condenação de Branco era anterior ao pleito de 2008 (quando ele concorreu à Prefeitura), existem divergências em relação aos efeitos da cassação da liminar. Um dos entendimentos é de que o prefeito ficaria impedido de exercer o mandato. Valendo esta hipótese, de acordo com o artigo 44 da Lei Orgânica do município, assumiria o vice, Adinelson Troca. Já para o advogado que defende Branco, Giovani Bortolini, o julgamento do HC em nada influencia no mandato do chefe do Executivo. "A viabilidade eleitoral de Fábio Branco em nada é afetada por essa decisão, porque o mérito [o tema principal da ação] não versava sobre a condenação", garante o advogado. Segundo ele, a questão principal ainda aguarda apreciação no STJ, através de agravo regimental apresentado em 16 de setembro deste ano.
A reportagem entrou em contato ainda com Marco Aurélio Lúcio, chefe de gabinete do ministro Joaquim Barbosa (relator do HC) no STF. Ele acredita que, como a pena original (um ano e dois meses de reclusão) foi substituída por restritivas de direito, não deverá haver reflexo imediato sobre o mandato do prefeito. Lúcio ressalvou, porém, que fez uma análise apenas superficial do caso.
A defesa de Branco afirmou que, provavelmente, deverá recorrer da decisão da Segunda Turma do STF. No caso, cabe agravo regimental ou, até mesmo, um outro habeas corpus, contra a Segunda Turma, a ser apreciado pelo Pleno do Supremo.

Entenda o caso
Fábio Branco foi condenado, em 2003, à pena de um ano e dois meses de reclusão e multa, substituída por duas penas restritivas de direito, por ter omitido ou atrasado, em quatro ocasiões, informações solicitadas pelo então promotor Voltaire Michel a respeito de licitações de linhas de transporte urbano. Em decisão da época, o desembargador Vladimir Giacomuzzi afirmou que “a conduta do réu teve motivação especial: resposta à iniciativa oficial do agente local do MP que contrariava seus interesses, particularmente quando procurava investigar atos que envolviam o Município e uma empresa que havia financiado sua campanha política”. Segundo o TJ-RS, Branco teria omitido os dados para obstaculizar investigação sobre "contrato de mão de obra firmado entre o Município e Alexandre Silva Figueiredo; contratação de serviços advocatícios com o escritório Cláudio Colgo Advogados S/C; contrato com a empresa Sória & Lucas Ltda. e dados constantes em procedimento de inspeção do TCE expressamente nominados no oficio requisitório".
Somente Fábio Branco era réu no processo em questão. O acórdão não informa qual das empresas teria feito doação à campanha.

Reportagem: Germano S. Leite

Adicional indevido

Entre as demais irregularidades apontadas nas contas de 2007, chama atenção ainda o fato de que a administração municipal pagava a Paulo Vilmar Pedra, que ocupava a função de chefe de gabinete do vice-prefeito, um adicional de 15% ao qual o mesmo não teria direito. Segundo informações a que este blog teve acesso, a vantagem foi concedida em 2002, ano em que Pedra ocupava a presidência do PMDB local. Naquele ano, a Procuradora Jurídica do município, Stella Simões, indeferiu o pedido de adicional, por entender que Pedra já havia usado o mesmo tempo de serviço alegado para a concessão de aposentadoria, quando tinha cargo na Câmara de Vereadores. Posteriormente, já na Prefeitura, o então vice-prefeito Juarez Torronteguy, ocupando o cargo de prefeito em exercício, contrariou o parecer jurídico e concedeu o benefício ao servidor.
Desde que a auditoria identificou o pagamento indevido, Pedra tem sido descontado em seus vencimentos, para devolver os valores recebidos indevidamente.

Descontrole financeiro

Apesar de continuar na família, a transição entre o governo Janir Branco (PMDB? até quando?) e o governo Fábio Branco (PMDB), na prefeitura do Rio Grande (RS), deixou alguns pontos a esclarecer. O principal deles responde pela rubrica Restos a Pagar, que Janir entregou para o primo Fábio, ao fim de 2008, com um saldo em vermelho 51,49% maior se comparado ao início de seu mandato (janeiro de 2005). As obrigações de curto prazo também cresceram, fechando o mandato em R$ 22,29 milhões.

O resultado prático foi que, no início do mandato, o novo prefeito teve dificuldades em fazer investimentos, pagar fornecedores e honrar pagamentos de convênios. Os novos relatórios bimestrais, no entanto, apontam uma melhora na situação das contas do paço municipal.

Receber tal "presente", mal visto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sem dúvida representa uma situação desconfortável para quem assume o governo. Mas, no caso específico, onde a transição é quase uma reeleição (mesmo partido, mesma família, se encaminhando para 16 anos no poder), não se sabe até que ponto o novo governante pode reclamar. Principalmente se considerarmos o perigo real que a oposição representou na eleição de 2008, e o fato de que o descontrole financeiro se deu justamente nos últimos bimestres (ou seja, no período que antecedeu o pleito).

O "descontrole" nas finanças do município foi notado, obviamente, pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas, que apontaram descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte do ex-prefeito e usaram expressões mais fortes, como "condução desmedida" das finanças públicas e "grave irregularidade administrativa".

Se confirmada, após os recursos, a infração à LRF, Janir corre risco de ser inabilitado para o exercício de função pública. Atualmente, o ex-prefeito peemedebista é Superintendente do Porto do Rio Grande, indicado pelo deputado federal Claudio Diaz (PSDB) e nomeado pela governadora Yeda (do mesmo partido). Hoje, pode-se dizer, Janir está muito mais próximo do ninho tucano do que do fisiologismo do PMDB.

Acima, veja matéria completa sobre o caso.

No dos outros é refresco!

Simon critica apoio de Lula a Sarney, mas cala em relação à Yeda



Em uma carta enviada hoje pelo à executiva do partido, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu a candidatura própria do partido na eleição presidencial de 2010. A carta-manifesto foi endereçada à deputada federal Ísis de Araújo, presidenta em exercício do PMDB. No texto, Simon criticou o apoio que o presidente Lula teria dado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), alvo de várias denúncias nos últimos dias. No entanto, não reservou nenhuma palavra sobre o governo Yeda e sobre apoio de deputados peemedebistas à governadora, que também enfrenta diversas denúncias, além de um pedido de CPI e outro de impeachment, na Assembleia gaúcha.


Na carta, Simon lembra a decisão do encontro estadual do partido em Porto Alegre, a expressão do partido no país, o mais votado nas últimas eleições municipais, e destaca o apoio das bases partidárias à tese da candidatura peemedebista em 2010. Segundo ele, no encontro na capital gaúcha, por unanimidade, o partido "aprovou moção, por mim apresentada, para que o PMDB tenha uma candidatura própria nas eleições presidenciais de Outubro de 2010".


Lembra ainda que a decisão partiu do cumprimento do Estatuto do partido, a partir de ofício assinado pelo deputado federal Eliseu Padilha, "secretário geral do Partido e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, determinando a realização de Congressos estaduais com duas preocupações centrais: a definição de uma candidatura presidencial do PMDB em 2010 e a discussão de propostas peemedebistas no âmbito dos governo estaduais e federal."


Simon lamenta que, em função das denúncias no Senado, a determinação do partido perdeu força em nível nacional, "soterrada pelo escândalo de malfeitos e mau uso do dinheiro público na esfera do Senado Federal, presidida pelo PMDB". Na carta, o senador destaca ainda "um encontro entre o senador José Sarney, figura central da polêmica que hoje convulsiona esta Casa, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ficou insinuado que a força do Presidente Lula seria usada para salvar o cargo do Presidente Sarney. Teria se aventado, ali, o desdobramento político de uma eventual saída de José Sarney da presidência da Casa, o que implicaria na perda do apoio do PMDB ao PT nas eleições de 2010."


O Agora fez contato, por e-mail e diretamente por telefone, com a assessoria parlamentar para conhecer também a posição do senador acerca da crise no governo gaúcho, mas não recebeu resposta até o fechamento da edição. Entre outras perguntas, a reportagem questionava "como o senador vê a possibilidade de CPI para investigar a fundo as denúncias [contra o governo Yeda], uma vez que as mesmas recaem, inclusive, sobre membros do partido (deputados estaduais Alexandre Postal e Luiz Fernando Záchia, por exemplo)?" A assessoria informou apenas que o senador estava em recuperação de um recente problema de saúde.

por Germano S. Leite/Jornal Agora