Máquina pública tem custo mais elevado em Rio GrandeA divulgação de que a gestão fiscal do último ano de mandato do ex-prefeito Janir Branco está sendo alvo de contestação por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas (MPC), tornada pública no último dia 22, em reportagem do Agora, reabriu a discussão sobre as graves dificuldades financeiras enfrentadas pelo Executivo Municipal nos últimos meses. Para entender melhor como ocorreu o rombo financeiro de R$ 11,388 milhões no final do mandato, o Agora fez uma pesquisa nas contas públicas, cruzando informações do período de 2005 a 2008 (durante a gestão de Janir) e comparando com algumas cidades próximas, de porte econômico parecido.
As cidades escolhidas foram Passo Fundo (com 195 mil habitantes, segundo o IBGE, e receita de R$ 173,6 milhões em 2008), Pelotas (343 mil e receita de R$ 298,4 milhões) e Santa Cruz do Sul (121 mil habitantes e receita de R$ 172,9 milhões). Rio Grande tinha, em 2008, 195.582 habitantes, e obteve receita de R$ 194,5 milhões naquele ano. Somente Rio Grande teve decisão pelo não atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os demais municípios tiveram decisões favoráveis.
Analisando os centros de despesa das diversas cidades, uma das informações que se destaca é o custo da máquina pública. Apesar de ter população 43% inferior a Pelotas, o custo administrativo do Rio Grande foi, na média do período, quase igual, com gasto de R$ 36,9 milhões aqui, contra R$ 39 milhões no vizinho município. Além disso, a receita de Pelotas foi 45% maior no período. Isso significa que a conta Administração consumiu 21,8% da receita média em Rio Grande, enquanto em Pelotas representou apenas 15,87%. Em Passo Fundo (município com população e receita mais similares a Rio Grande), o custo administrativo foi de apenas R$ 12,6 milhões (ou 8,39% da receita). Em Santa Cruz do Sul, foi de 8,55% da receita.
Os dados mostram que Rio Grande investiu mais em Segurança Pública, embora os valores não sejam significativos. Por aqui, a média ficou em R$ 354 mil/ano, contra R$ 306,4 mil em Pelotas e R$ 116,4 mil em Santa Cruz (os dados de Passo Fundo não estavam disponíveis).
Já os gastos em Saúde não podem ser responsabilizados pelo desequilíbrio financeiro, uma vez que Rio Grande somente investiu mais que Passo Fundo (média de R$ 28 milhões, contra R$ 25,9 milhões naquele município). Pelotas investiu bem mais (R$ 81,2 milhões), enquanto Santa Cruz, embora menor, garantiu R$ 43 milhões por ano para a área de Saúde. Os valores podem explicar, por exemplo, problemas relatados em diversas reportagens realizadas no ano passado, mostrando reclamações de atendimento deficitário nos postos de saúde, principalmente nos bairros do Rio Grande, ou ainda a greve dos agentes de saúde, já no início de 2009.
O mesmo não ocorreu em relação à Educação, setor onde o Município aplicou, em média, R$ 49 milhões por ano, valor acima de Passo Fundo (R$ 45,1 mi/ano). Pelotas investiu R$ 65,2 mi/ano, e Santa Cruz, R$ 35,2 mi. Considerando tamanho e receita das cidades, os valores são compatíveis. No caso do Rio Grande, outro relatório mostra que a aplicação chegou, no último ano, a 25,09% da receita (praticamente o mínimo definido pela Constituição, que é de 25%).
Já sobre o item Transporte, Rio Grande deixa a desejar. Em 2005, investiu R$ 861 mil no setor, subindo nos dois anos seguintes e reduzindo em 2008, para R$ 616 mil. A média, durante o mandato, foi de R$ 986 mil por ano. Esteve bem acima de Pelotas, que aplicou apenas R$ 425 mil/ano, mas muito abaixo de Passo Fundo (R$ 2,65 milhões) e Santa Cruz (R$ 15,4 milhões).
Já os gastos em Saúde não podem ser responsabilizados pelo desequilíbrio financeiro, uma vez que Rio Grande somente investiu mais que Passo Fundo (média de R$ 28 milhões, contra R$ 25,9 milhões naquele município). Pelotas investiu bem mais (R$ 81,2 milhões), enquanto Santa Cruz, embora menor, garantiu R$ 43 milhões por ano para a área de Saúde. Os valores podem explicar, por exemplo, problemas relatados em diversas reportagens realizadas no ano passado, mostrando reclamações de atendimento deficitário nos postos de saúde, principalmente nos bairros do Rio Grande, ou ainda a greve dos agentes de saúde, já no início de 2009.
O mesmo não ocorreu em relação à Educação, setor onde o Município aplicou, em média, R$ 49 milhões por ano, valor acima de Passo Fundo (R$ 45,1 mi/ano). Pelotas investiu R$ 65,2 mi/ano, e Santa Cruz, R$ 35,2 mi. Considerando tamanho e receita das cidades, os valores são compatíveis. No caso do Rio Grande, outro relatório mostra que a aplicação chegou, no último ano, a 25,09% da receita (praticamente o mínimo definido pela Constituição, que é de 25%).
Já sobre o item Transporte, Rio Grande deixa a desejar. Em 2005, investiu R$ 861 mil no setor, subindo nos dois anos seguintes e reduzindo em 2008, para R$ 616 mil. A média, durante o mandato, foi de R$ 986 mil por ano. Esteve bem acima de Pelotas, que aplicou apenas R$ 425 mil/ano, mas muito abaixo de Passo Fundo (R$ 2,65 milhões) e Santa Cruz (R$ 15,4 milhões).
Os dados utilizados nesta reportagem foram obtidos no Portal do TCE-RS, e sempre usando os valores empenhados. No entanto, para permitir comparações mais precisas, o Agora corrigiu os valores de 2005, 2006 e 2007 pela TR, de acordo com índices do Banco Central. Assim, todos os valores estão atualizados para a data de 31/12/2008. As planilhas completas, compiladas pelo Agora, podem ser acessadas aqui.
Amanhã, veja os recursos destinados às áreas de Habitação, Saneamento, Urbanismo e Desporto e Lazer.
Germano S. Leite
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Germano S. Leite
Um comentário:
É incrível como essa máfia continua tomando conta da Cidade e ninguém toma providência. Com a grana que desviam dava pra fazer muita coisa em Rio Grande, uma pena. O MP tinha que começar a levantar todos esse podres, ia aparecer maravilhas.
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