O Agora cruzou informações também dos Relatórios de Execução Orçamentária por Órgão e por Credor, especificamente nos itens relativos a gastos com publicidade. A análise aponta um possível aumento no orçamento do gabinete de imprensa (que cuida da publicidade do governo).
Nos relatórios por órgão, o Gabinete de Imprensa, comandado por Ramão Freitas, teve dotação de R$ 413,7 mil em 2005, caindo para R$ 353,3 mil em 2006 e mantendo-se em 2006 (R$ 363,5 mil). No entanto, no último ano, o gabinete teve um acréscimo de 39%, com uma dotação de R$ 505 mil. Comparados ao Gabinete de Compras e Licitações Públicas (que pertence ao mesmo grupo de contas, e que teve dotação de R$ 68,2 mil em 2008), os recursos destinados ao Gabinete de Imprensa foram 7,4 vezes maiores. As informações completas podem ser vistas nestas planilhas.
Já nos relatórios por Credor, destacam-se alguns aumentos em recursos destinados a determinados veículos. De 2005 para 2008, alguns veículos tiveram aumentos reais de verba, como no caso da Rádio Minuano, com verba 99% maior. Já a verba para a Rádio Farroupilha cresceu 415% em dois anos (de 2006 para 2008).
O adjunto de procurador do Ministério Público de Contas, Ângelo Borghetti, disse na semana passada que os dados poderão ser objeto de análise pelo TCE, para o qual o MPC já estaria encaminhando esta solicitação. Segundo Borghetti, a legislação eleitoral veda, através da Lei 9.504/97, aumento de gastos em publicidade em ano de eleição. Contudo, afirma que ainda não há como avaliar se houve descumprimento à lei, pois é preciso uma verificação mais detalhada destes gastos.
A reportagem procurou ontem o gerente de Comunicação e Marketing da Prefeitura, Ramão Freitas, deixando recado no gabinete e em seu celular, mas não obteve retorno. O Agora também usou a TR (Taxa Referencial) neste levantamento, atualizando todos os valores para o final de 2008.
Germano S. Leite
2 comentários:
Parabéns ao Jornal Agora pela reportagem investigativa, que mostra a realidade de uma gestão administrativa voltada a interesses meramente politiqueiros, e contrários ao público que enfrenta dificuldades em várias áreas quanto ao saneamento básico, postos de saúdes com falta de médicos e atendimento 24h, as escolas na sua maioria sem áreas destinadas a recreação e esporte, enquanto isso os veículos de comunicações recebem um aumento, segundo a reportagem de 415% de 2006 a 2008.
Parabéns, mais uma vez e sigam em frente com as investigações que o Povo merece saber a verdade!
Germano, quero te parabenizar pelo excelente trabalho em prol da comunidade riograndina.
Sugiro que o Agora investigue e divulgue, se possível, a lista de cargos de confiança da câmara e do executivo, bem como a carga horária que cumprem, ou que ao menos deveriam cumprir.
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